Prefeitura de Belém anuncia acordo para prorrogar atividades do aterro de Marituba até 2023

As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, da Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estão discutindo a prorrogação do aterro sanitário de Marituba por 25 meses, ou seja, até 31 de agosto de 2023. O prazo anterior está previsto para encerrar na próxima segunda-feira (31). A informação foi divulgada pela Prefeitura de Belém.

O aterro recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Funcionamento é alvo de constantes protestos por porte dos moradores vizinhos, que relatam contaminação provocada pelo lixo e doenças respiratórias. No local, serão feitas intervenções para mitigar os efeitos para os moradores de Marituba, segundo a prefeitura de Belém.

A proposta foi apresentada em audiência pública de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto mediou a audiência.

O TJPA informou que nenhum documento sobre prorrogação das atividades foi assinado e que uma nova reunião foi marcada para discutir o assunto. Segundo o TJ, a prorrogação terá validade apenas após os trâmites judiciais cabíveis.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos disse que “só vai se pronunciar sobre os temas que ainda estão sendo tratados em reunião no Tribunal de Justiça do Pará, quando o acordo judicial foi assinado”. Ainda segundo a empresa, uma nova reunião sobre o assunto deve ocorrer nesta sexta (28) com todas as partes envolvidas.

Já a Prefeitura de Ananindeua disse, em nota, “ainda não irá se pronunciar sobre as discussões até que o processo seja finalizado”, já “que até o presente momento continuam ocorrendo as audiências no TJPA com o objetivo de chegar em acordo entre as partes”.

Histórico

O aterro de Marituba está em funcionamento desde 2015 e é operado pela Guamá Tratamento de Resíduos. Na época, o lixão do Aurá foi desativado, em Ananindeua, por causa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige o fim dos lixões em todo o país.

No entanto, a empresa Guamá é alvo de protestos desde que abriu as portas. Moradores de Marituba sempre reclamaram do mau cheiro que invade ruas e casas da cidade.

Em 2018, a empresa teve que decidir encerrar as atividades. Alegou que a capacidade para receber os resíduos tinha se esgotado e que não havia acordo para aumentar o valor cobrado por cada tonelada de lixo recolhida. Mas a Justiça determinou a retomada das atividades, até que uma solução fosse encontrada.

A empresa também foi obrigada a cumprir uma série de exigências para minimizar os impactos das atividades na rotina da comunidade, como cobrir o lixo com lona de PVC e as lagoas que acumulam chorume – líquido que sai do lixo.