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PARÁ

Acordo entre Estado e Prefeitura de Belém viabilizará a construção da Usina da Paz Jurunas

Foto: Bruno Cecim / Fonte: Agencia Pará

A Justiça do Pará acolheu o pedido do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém para homologação do acordo que vai viabilizar a construção da Usina da Paz Jurunas no terreno que, hoje, pertence ao Município. A decisão de homologação foi proferida no último dia 13 de maio, pela desembargadora Rosileide da Costa Cunha.

O terreno, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, próximo à Bernardo Sayão, foi cedido pela Companhia de Habitação do Pará (COHAB) ao Município de Belém, em 2006, para a construção de unidades habitacionais. Em fevereiro de 2020, após vistoria e constatação de que o espaço teria ficado abandonado e sem a devida destinação, o Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), solicitou à Justiça que a área retornasse ao domínio da Cohab para que, no local, fosse construída mais uma unidade das Usinas da Paz, que fazem parte do Projeto Territórios pela Paz, elaborado pelo governo estadual e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Após manifestação da Prefeitura e a garantia de que o terreno será utilizado para a construção de unidades habitacionais destinadas ao remanejamento de famílias afetadas pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, o Estado do Pará e o Município de Belém decidiram, em comum acordo, que a área será desmembrada para atender os dois projetos. 

“Levamos em consideração o evidente interesse público e a necessidade de atuações coordenadas e planejadas tanto do Estado, quanto do Município, para melhorar as condições de vida da população do entorno. Cada uma das áreas terá a sua respectiva matrícula, com áreas delimitadas, conforme mapa elaborado pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e as descrições determinadas no acordo”, explicou a procuradora do Estado, Cristina Magrin Madalena. 

A previsão é que as obras da Usina Jurunas iniciem já nos próximos meses, sendo executadas em parceria com a empresa Hydro, que está arcando integralmente com os custos. O governo não receberá nenhum recurso econômico, mas receberá as Usinas prontas e equipadas.

“Estamos muito contentes porque soubemos que as tratativas da PGE com a Procuradoria-Geral do Município avançaram. É uma área na qual já havia um entrave jurídico e, com a nova gestão, já foi possível tratar a questão institucionalmente e delimitar a área, que já está na posse do Governo do Estado. Estamos muito felizes, porque já temos uma área para construir a Usina, um grande complexo comunitário de transformação social para os moradores do bairro”, comemorou Raimundo Santos Junior, secretário-adjunto da Seac. 

O propósito do projeto é a construção de 10 Usinas na Região Metropolitana de Belém e no sudeste do Estado. As UsiPaz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, espaços de inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, atividades profissionalizantes, espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.  

“O projeto Usinas da Paz está inserido dentro do grande projeto Territórios pela Paz. As Usinas atenderão centenas de pessoas por dia. Ou seja, serão instrumentos de grande transformação social, espaços da comunidade, em áreas antes esquecidas. Cada Usina terá, em média, cinco mil metros de área construída disponível para a população”, afirmou o diretor das Usinas da Paz, coronel Marcos Lopes.

A expectativa é que as obras da UsiPaz Jurunas sejam entregues no primeiro semestre de 2022.

Por: Barbara Brilhante (PGE)

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