O órgão estadual recebe e apura denúncias de listas com produtos que não devem ser cobrados dos pais ou responsáveis pelos alunos
A Defensoria Pública do Estado do Pará, representada pelo defensor público-geral, João Paulo Lédo, e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), representada pelo...
Objetivo é verificar as condições dos equipamentos e serviços públicos disponíveis para atender mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade e violência
Os representantes da sociedade civil interessados em fazer parte da entidade devem encaminhar formulário online, conforme indicado na reportagem
Entidades debateram medidas para coibir abusividade na cobrança de mensalidades conforme a legislação vigente
Com o tema “Novembro da Consciência Negra – Resistir para Existir”, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos irá promover no próximo sábado (20) um evento...
No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, sendo escolhido esse dia por ser uma data próxima ao...
O grupo está recebendo serviços de saúde e acompanhamento pela Sejudh e Funpapa