A nova Lei Brasileira fortalece o compromisso Cruelty-Free das marcas pioneiras
A vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), nº 14.133/2021, que implementa regras atualizadas ao processo de licitação e de compras ou contratação de...
Sancionada em dezembro, Lei 14.285/21 impulsionará a economia com mais oportunidades para o turismo e construção civil
É o que determina lei publicada hoje no Diário Oficial da União
O governador Helder Barbalho deve sancionar a proposta na próxima semana
Iniciativa quer capacitar servidores públicos sobre a lei sancionada em 1º de abril de 2021, que substitui a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Obrigatoriedade dos dispositivos agora está expressa na lei, o que facilitará autuações. Transporte em motos fica ainda mais restrito
