Oito propriedades rurais foram fiscalizadas nos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis em força-tarefa realizada de 23 de fevereiro a 3 de março de...
Itens foram revertidos em acordo trabalhista e beneficiarão ações pedagógicas voltadas à assistência de adolescente em situação de vulnerabilidade social
Educadores receberam orientações para executar o projeto que contempla ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.
Lotes incluem computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, além de livros e mobiliário em geral.
“É uma honra passar a integrar a história institucional desta Procuradoria Regional, que se mostra como referência dentre os grandes juristas brasileiros, pela responsabilidade e dedicação...
Ingresso na sede, em Belém, e PTMs só será possível mediante apresentação de comprovante de vacinação.
Uma liminar, concedida pela Vara do Trabalho de Redenção, deferiu todos os 42 pedidos, feitos em caráter de urgência, pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT),...
