A abordagem ao veículo ocorreu no km 630 da BR-230, na terça (3). De acordo com a PRF, o condutor relatou que carregou o caminhão no município de Medicilândia, no sudoeste do estado e levaria para uma fazenda no município de Brasil Novo, no oeste paraense.

Ao ser questionado sobre a documentação da carga transportada, o homem não apresentou nenhum documento legal, como guia florestal ou nota fiscal, e afirmou que não sabia da irregularidade e que estava apenas cumprindo ordens de seu patrão.

Assim, o veículo e a carga foram encaminhados à Unidade Operacional da PRF em Altamira e ficará à disposição do órgão ambiental responsável, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis, em tese, por crime ambiental.

Segundo a PRF, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado.

O post Carga ilegal: mais de 24 m³ de madeira são apreendidos em Altamira apareceu primeiro em Correio Paraense.

As prisões ocorreram após a equipe policial ser informada a respeito de uma balsa que estaria armazenando certa quantidade de madeira serrada sem a documentação ambiental exigida por lei.

Segundo a PC, os agentes se dirigiram ao local e verificaram que se tratavam de dois caminhões carregados com a madeira. Outra parte do volume já tinha sido descarregado. O material seria encaminhado ilegalmente para os estados da Bahia e Maranhão.

A ação policial é um dos desdobramentos da chamada “Operação Panoptes”, que teve como finalidade coibir a prática de transporte ilegal de subprodutos florestais na Região Metropolitana de Belém.

Equipes do Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Científica e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), também participaram da ação.

Os quatro autuados foram encaminhados à unidade policial para o cumprimento dos procedimentos legais e se encontram à disposição da Justiça, conforme informou a PC.

A operação seguirá durante o mês de dezembro, e se estenderá ao primeiro semestre do ano de 2023.

O post Apreensão de madeira termina com 4 pessoas autuadas por crime ambiental, em Belém apareceu primeiro em Correio Paraense.

Segundo a corporação, a equipe abordou o caminhão carregado com 10 toras de madeira. Durante os procedimentos de fiscalização, foi solicitado ao condutor os documentos da carga.

O homem afirmou não possuir nenhuma documentação e que a madeira foi adquirida por ele em uma fazenda na Rodovia Transamazônica e seria posteriormente vendida em Uruará.

Diante dos fatos, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça quando solicitado.

O veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados ao órgão ambiental responsável, para que sejam tomadas as medidas cabíveis pelo crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha ou carvão sem licença válida.

O post Mais de 27 m³ de madeira sem documentação são apreendidos em Uruará, sudoeste do Pará apareceu primeiro em Correio Paraense.

Em deslocamento pelo km 236 da PA-150, a caminho do município de Tucuruí, a equipe avistou um veículo de carga transitando sem placa de identificação, momento em que a ordem de parada foi dada. O caminhão realizava o transporte de 40 toras de madeira, sem qualquer documentação fiscal.

Diante dos fatos, o condutor foi conduzido à Polícia Civil de Jacundá para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, por crime ambiental. A carga de madeira foi apreendida. 

O post PRF apreende 62 m³ de madeira ilegal no sudeste do Pará apareceu primeiro em Correio Paraense.

O motorista do veículo tentou burlar a fiscalização estadual suspendendo os eixos traseiros da carreta, para simular que trafegava sem carga. A mercadoria estava saindo do Pará em direção ao município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso.O motorista do caminhão tentou burlar a fiscalizaçãoFoto: Ascom / SEFA PA

A carga estava sem os documentos fiscais e a Guia Florestal para Transporte de Matéria-Prima Florestal. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais José Carlos da Silva, depois dos procedimentos de fiscalização, na unidade fazendária da Serra do Cachimbo, foi acionada a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, para apuração de crime ambiental.

“Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e a carga foi entregue para os procedimentos que a Polícia Civil considerar necessários”, informou o coordenador da unidade.

O post Equipe da Sefa apreende madeira serrada na Serra do Cachimbo apareceu primeiro em Correio Paraense.

A carga estava distribuída em dois caminhões. Em um deles foi encontrado 72,4m³ de madeira e no segundo veículo mais 34,2m³.

Os motoristas chegaram a apresentar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) referente a madeira de reflorestamento do tipo viga, caibro e ripa de Samaúma vermelha, porém, não possuiam a Declaração de Corte e Colheita (DCC).

A PRF explicou que o transporte e a comercialização dos produtos florestais in natura, oriundos de floresta plantadas, nativas ou exóticas, ficam dispensados do uso da Guia Florestal (GF), devendo ser acompanhados de Nota Fiscal, da Declaração de Corte e Colheita (DCC) protocolizada e da Licença de Atividade Rural (LAR) do imóvel onde for realizada a colheita florestal.

Segundo depoimento dos condutores, o carregamento da madeira foi feito no município de Senador José Porfírio no Pará. Eles iriam descarregar a mercadoria nos estados da Bahia e do Ceará, no nordeste do país.

Os veículos e as cargas apreendidos ficarão à disposição do órgão ambiental do município de Altamira (PA). Já os condutores, assinaram Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados.

De acordo com a PRF, foi configurada a conduta na modalidade ‘transporte de madeira sem licença válida’. A pena para esse tipo de crime pode chegar a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O post Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 100m³ de madeira sem documentação no sudoeste do Pará apareceu primeiro em Correio Paraense.

Militares do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS) auxiliaram os agentes do órgão fiscalizador na comprovação da existência de área com 17 hectares de desmatamento e na apreensão de três escavadeiras de esteiras, 1,3 mil litros de combustível, três bombas de sucção, além de cerca de 553 m³ de madeiras em toras.

O valor das máquinas e equipamentos foi orçado em aproximadamente R$ 2,5 milhões. Já as multas aplicadas pelo órgão ambiental por desmatamento e exploração mineral ilegal, além de desvio de curso d’água e uso de mercúrio, chegarão próximas a R$ 1 milhão.

Os crimes foram identificados por aeronave HM-4 do 4° Batalhão de Aviação do Exército e por relatórios de imagens de satélite fornecidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) da região de Novo Progresso.

Para evitar a retirada do material, um pelotão do 53º BIS permaneceu no interior da floresta por três dias guarnecendo o material, que foi todo transportado para a Base da Operação Samaúma na região.

OPERAÇÃO SAMAÚMA

A Operação Samaúma, de garantia da lei e da ordem ambiental, ocorre em terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, mediante requerimento do Governador, em outros sítios do estado. Todas as atividades ocorrem em conjunto com órgãos e agências de proteção ambiental e de segurança pública.

Conforme o decreto número 10.730, de 28 de junho de 2021, a atuação dos militares do CCjN, que iniciou dia 28 de junho, ocorre nos municípios paraenses de Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão e seguem até o dia 31 de agosto de 2021.

O nome da Operação homenageia a árvore conhecida como rainha da Amazônia, que guarda e distribui água para outras espécies e também pode ser chamada de mafumeira, sumaúma e kapok.

O post Madeira e maquinário apreendidos em área desmatada em Novo Progresso apareceu primeiro em Correio Paraense.

Comparado aos números registrados em 2020, no mesmo período, o primeiro semestre de 2021 registrou números animadores. 

Em 2020, por exemplo, no mês de janeiro, foram exportadas por mais de 18 mil toneladas e com renda de US$ 18.069.940. Em fevereiro, o total de exportações chegou a 14. 578.384 e uma renda de US$ 13.264.354. No mês seguinte, foram exportadas 20.994.022 toneladas e um ganho de US$ 20.780.170. Abril registrou 19.335.869 toneladas exportadas e uma renda de US$ 18.681.481. No mês de maio, os ganhos foram de US$ 18.129.727 com 18.749.148 toneladas exportadas.

Total US$: 88.925.672 – 92.625.333 toneladas exportadas

Este ano, os números foram mais animadores para o setor madeireiro.  

Janeiro: US$ 17.890.22 para 18.325.654 toneladas exportadas
Fevereiro: US$ 20.353.059 arrecadados com a exportação de 21.798.977 toneladas
Março: US$ 16.438.745 para 20.142.118 toneladas.
Abril: US$ 17.275.926 e 18.856.410 toneladas exportadas. 
Maio: US$ 23.789.78 para 25.329.778 toneladas de madeira exportadas.

Total: US$ 95.747.741 – 104.452.937 toneladas.

Nos últimos três anos, 2019 segue como sendo o melhor ano para o setor. No mesmo período, foram arrecadados US$ 107.536.266 com a exportação de 114.230.436 toneladas de madeira. 

Os números registrados no primeiro semestre de 2021 são bastante positivos levando em conta o curto espaço de tempo da recuperação da economia por conta da pandemia da Covid-19. Além disso, esse crescimento favorável se deu também pela procura por madeira em virtude do pouco ou quase nada de estoques reguladores de madeira que existem.

O avanço da vacinação nos países importadores do produto paraense também é um dos motivos apontados pela Aimex na sua avaliação de mercado. 

A entidade cobra mais celeridade no processo de autorização das exportações com procedimentos padronizados para evitar distorções nos pedidos. Para a associação, o esses percentuais positivos poderiam ser ampliados não fosse o longo prazo para essas emissões, que geralmente ocorre entre 30 a 40 dias.

O post Pará registra saldo positivo com a exportação de madeira de janeiro a junho apareceu primeiro em Correio Paraense.

Explicou que a classificação permite eliminar vigas com defeitos não visíveis e proporciona funcionalidade, praticidade, economia e segurança na compra. Esclareceu, ainda, que o momento para recebimento da patente “não poderia ser mais propício”, já que  o tema de classificação de madeira está há alguns anos em pauta, e voltou a ser discutido recentemente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que instalou comitê específico de propositura de regulação da classificação de madeira serrada no Brasil.

A classificação de vigas de madeira a partir da máquina criada pelo Sistema Florestal Brasileiro é um dos tipos de classificação mecânica que poderá ser utilizada nessa normatização da ABNT.

O que é

O nível de elasticidade de uma viga de madeira determina sua utilização no mercado de construção civil e moveleiro. Para ser utilizada na construção de uma casa, por exemplo, como viga ou pilar de sustentação, a madeira deve suportar a quantidade de quilos definida no cálculo estrutural por um engenheiro. 

Uma máquina que classifica a resistência da madeira foi criada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e, após oito anos, conquistou o registro de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

O pesquisador do Laboratório de Produtos Florestais e um dos inventores da máquina, Divino Teixeira, explica que o equipamento é de fácil operação, o que permite o transporte para inspeção em outras localidades, como madeireiras, e tem baixo custo de produção.  

“A máquina é um equipamento hidráulico para classificação mecânica não destrutiva de peças de madeiras, ou seja, não causa nenhum dano à peça. Basicamente mede o nível de elasticidade, resistência da madeira para que seja possível classificá-la em agrupamento de lotes de peças, bem como eliminar as vigas com defeitos não visíveis, proporcionando funcionalidade, praticidade, economia e segurança”, explicou.

A máquina é composta por uma armação de estrutura reforçada com cantoneiras de aço e dois apoios para a peça de madeira e rodízios para fácil movimentação. No centro da armação, há um sistema de aplicação de carga composto de macaco hidráulico e pistão cilíndrico hidráulico acionado por uma bomba manual ou elétrica. Aplicada de forma manual, a carga deforma (enverga) a peça. A deformação é medida por um instrumento e, com os dados obtidos, pode-se calcular a elasticidade da peça.

Na prática, a máquina proporcionará que o consumidor distinga qual o tipo de viga está comprando e a utilize da forma mais adequada. A classificação funcionará como o Selo Procel de desempenho energético, criado em 1993, que orienta o consumidor no ato da compra, indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria.

Normatização

Segundo Teixeira, o momento para o recebimento da patente pela máquina “não poderia ser mais propício”. Há alguns anos em pauta, o tema de classificação de madeiras voltou a ser discutido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, que instalou comitê específico de propositura de regulação da classificação de madeira serrada no Brasil.

“A classificação de vigas de madeira a partir da máquina criada por nós é um dos tipos de classificação mecânica que poderá ser utilizada nessa normatização da ABNT”, disse.

A carta patente da máquina para classificação de peças de madeira para uso estrutural foi publicada na edição 2628 da Revista da Propriedade Industrial do INPI, concedendo o prazo de 20 anos para exploração pelo SFB em todo o território nacional. O equipamento foi criado pelos pesquisadores do Laboratório de Produtos Florestais do SFB, Mario Rabelo de Souza e Divino Eterno Teixeira.

Como se trata de uma patente, seu uso comercial com fins lucrativos depende de autorização e pagamento de royalties. Já as instituições sem fins lucrativos, como universidades, podem solicitar a autorização de uso da máquina, independentemente do pagamento de royalties.

Com a patente concedida à máquina de classificação de madeiras, o Serviço Florestal Brasileiro obteve o segundo reconhecimento pelo INPI de uma invenção em dois anos.

Edição: Kleber Sampaio

O post Classificação de madeira pode beneficiar consumidor, diz ministério apareceu primeiro em Correio Paraense.

De acordo com nota do Ministério da Defesa, o caso foi informado aos órgãos ambientais e à Polícia Federal que devem verificar a regularidade da carga de madeira das embarcações e do seu transporte. A ação foi coordenada pelo Comando Conjunto Norte, dentro da Operação Verde Brasil 2, que visa prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia Legal.

Na última sexta-feira (25), as Forças Armadas já haviam realizado apreensões de embarcações transportando madeiras e ocuparam uma madeireira, respectivamente, em Santarém e Itaituba.

Por Andreia Verdélio
Edição: Valéria Aguiar

O post Forças Armadas apreendem balsas com toras de madeira no Pará apareceu primeiro em Correio Paraense.