A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos...
A sentença confirma a decisão liminar de 2018, que obrigou a União Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspender autorizações de pesquisa e exploração minerária em...