O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério,...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um procedimento administrativo para apurar uma suposta prática de cobrança indevida no preço dos combustíveis do município...
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Após a edição extra do Diário Oficial, publicada na segunda-feira (4) pelo Governo do Pará, já está em vigor o decreto que reduz as alíquotas do...
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O...
O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e...
Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Pará acompanhou a fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)...
Medida irá vigorar por três meses; entenda como funciona
A Petrobras anunciou que vai reajustar em R$ 0,21 por litro o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. A correção de 7,04% no...
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tem discutido formas de minorar a constante subida dos valores dos combustíveis....
