A decisão unânime foi tomada na última segunda-feira (11), pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que deixou estabelecido que o Instituto Federal...
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a nomear...
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP) realizaram nesta quarta-feira, 17, um encontro que reuniu técnicos,...
Durante 18 dias, uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou áreas de difícil acesso em São Félix...
Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de...
No dia 03 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria número 8, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais...
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Além da ocupação irregular, o serviço de energia elétrica não deveria ser fornecido nesta região. Equatorial diz que tentou desligar a energia em uma das terras,...
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (29), Portaria nº 197, de 27 de abril de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o...
Liminar vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão.
