Recife, agosto de 2025 – A Hapvida, maior empresa de saúde e odontologia integrada da América Latina, é uma das primeiras instituições privadas do Brasil a aderir ao programa “Agora Tem Especialistas” do Governo Federal, cujo objetivo é reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.

A parceria foi inaugurada no Hospital Ariano Suassuna, localizado na Ilha do Leite, no Recife, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do prefeito do Recife, João Campos, e de outras autoridades. A unidade, recém-inaugurada, é o maior hospital da rede Norte/Nordeste da Hapvida, com estrutura de alta complexidade, tecnologia de ponta e equipes altamente qualificadas.

“É uma honra para a Hapvida participar de um programa tão grandioso, que vai beneficiar milhares de brasileiros. Essa iniciativa está alinhada ao nosso propósito desde a fundação: alcançar o máximo de pessoas, oferecendo saúde acessível, com qualidade, em um modelo integrado. Nossa parceria começa pelo Estado de Pernambuco, com perspectivas de ampliação para outras regiões nas quais estamos presentes”, afirma Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida.

O Hospital Ariano Suassuna conta atualmente com 90 leitos de enfermaria, 20 leitos de UTI adulto, centro cirúrgico com quatro salas, 10 consultórios e um parque diagnóstico completo, incluindo tomografia, ressonância magnética, raio-X, mamografia, densitometria, endoscopia, colonoscopia e análises clínicas. Os leitos disponibilizados para o programa não comprometem o atendimento aos beneficiários da Hapvida e poderão ser redimensionados conforme a demanda.

No ato inaugural, foram atendidos os oito primeiros pacientes encaminhados pela Central de Regulação do município, que realizaram exames e procedimentos cirúrgicos complexos de forma ágil, evidenciando o potencial do programa em reduzir filas e acelerar o acesso a tratamentos especializados. O presidente Lula, com a comitiva e lideranças da Hapvida, visitou os pacientes e conheceu as instalações do hospital.

A Hapvida analisa a participação de outras unidades da rede no “Agora Tem Especialistas”, reforçando seu compromisso de colaborar com o SUS e oferecer atendimento de qualidade à população em todo o Brasil.

Sobre a Hapvida

Com cerca de 80 anos de experiência, a Hapvida é hoje a maior empresa de saúde integrada da América Latina. A companhia, que possui mais de 71 mil colaboradores, atende quase 16 milhões de beneficiários de saúde e odontologia espalhados pelas cinco regiões do Brasil.

Todo o aparato foi construído a partir de uma visão voltada ao cuidado de ponta a ponta, a partir de 87 hospitais, 78 prontos atendimentos, 351 clínicas médicas e 299 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Dessa combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

O post Hapvida é pioneira em parceria com o Governo Federal no programa “Agora Tem Especialistas” apareceu primeiro em Correio Paraense.

De acordo com o economista e professor da Faculdade Serra Dourada Rodolfo Rosa, o cronograma de implantação do FGTS Digital já foi apresentado e é importante que os empregadores conheçam o sistema e ajustem processos internos o quanto antes. “A partir de 2024, todos os empregadores terão que utilizar esta ferramenta. Então é importante que os empresários busquem informações e comecem a adaptar os seus processos para minimizar riscos que podem resultar em penalidades severas a partir do momento em que o sistema estiver totalmente implementado”, afirma.

Ainda segundo o professor, as empresas que não utilizarem o FGTS Digital a partir do próximo ano, estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 300 por empregado. “A legislação prevê uma penalidade de 30% sobre qualquer débito confessado. Além disso, em casos de omissões ou erros, as multas por empregado prejudicado serão de R$ 100 a R$ 300, um aumento considerável em relação às multas anteriores que variavam de R$ 10,60 a R$ 106,00. O ideal é que os empregadores busquem informações com seus contadores ou consultorias especializadas neste assunto para fazer essa transição”, comenta.

Conforme cronograma do governo federal, as datas referentes a testes e implementação do FGTS Digital serão as seguintes:

• 19 de agosto de 2023 – Início da fase de testes em Produção Limitada para as empresas do Grupo 1 do eSocial (faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016);

• 16 de setembro de 2023 (previsão) – Início da fase de testes em Produção

Limitada para as empresas dos demais grupos do eSocial (2, 3 e 4);

• 10 de novembro de 2023 – Término da fase testes em Produção Limitada;

• 20 de novembro de 2023 – Início da fase de testes em Produção Restrita para os empregadores de todos os grupos;

• 1º de janeiro de 2024 – Entrada em produção do FGTS Digital e substituição do SEFIP/Conectividade Social para os débitos de FGTS de fatos geradores a partir da competência janeiro/2024.

Texto: Matheus Freire

O post <strong>Governo federal inicia fase de testes do FGTS Digital; professor da Faculdade Serra Dourada orienta empresários sobre utilização</strong> apareceu primeiro em Correio Paraense.

O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.

Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).

As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Edição: Juliana Andrade

O post Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil apareceu primeiro em Correio Paraense.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

Edição: Fernando Fraga

O post Governo federal criará programa para atender endividados apareceu primeiro em Correio Paraense.

Esse valor é o maior já registrado desde 1995 e representa um aumento de 9% em comparação ao que foi arrecadado nos primeiros 11 meses de 2021.

O mês de novembro de 2022 sozinho bate um recorde: R$ 172 bilhões. É o maior valor registrado para o mês desde 2013, sendo 3,25% maior que a arrecadação registrada em novembro do ano passado.

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

O relatório mostra que o valor recolhido com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) aumentou 15% em novembro.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital registrou um aumento de 60% na arrecadação por causa da apreciação da taxa Selic.

Já o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveis, diminuíram por causa das isenções feitas pelo governo, levando a uma renúncia fiscal de R$ 107 bilhões entre janeiro e novembro.

O post Governo Federal arrecadou R$ 2 trilhões até novembro apareceu primeiro em Correio Paraense.

Avalição do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese/PA mostra que este novo Salário Mínimo de R$ 1.302,00 proposto ontem pelo Governo Federal vai continuar comprando pouco, por uma série de fatores, principalmente pela elevação brutal dos preços dos principais produtos básicos, em especial os alimentos, fora energia, água, comunicação, combustíveis, que terão Imposto Sobre Circulação de Mercadorias taxados em 19% no Estado do Pará, projeto de reajuste da alíquota de 17% para 19% já aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O PL é de autoria do governo estadual.

No mês passado (Novembro/2022), por exemplo, a Cesta Básica dos paraenses, pesquisada pelo Dieese/PA custou R$ 624,29, comprometendo na sua aquisição, 56,00% do atual Salário Mínimo de R$ 1.212,00 (em vigor desde 01.01.2022). Mesmo com o novo mínimo de R$ 1.302,00 a situação muda pouco, mas não o bastante para que o mínimo atenda os preceitos constitucionais, onde o trabalhador pudesse ter o direito a habitação, vestuário, transporte, educação, alimentação, lazer, etc.

No Pará, cerca de 2 milhões de pessoas recebem como remuneração máxima mensal até 1 salário mínimo. Ademais, toda vez que ocorre anúncio de reajuste salarial, há uma corrida de aumento nos preços de todos os produtos de consumo, especialmente a alimentação, incluindo as proteínas como carne, frango, ovo e peixe, com preços que estão pela hora da morte no Estado.

O novo Governo eleito do Presidente Lula também já informou que a sua proposta para o novo Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023 será de R$ 1.320,00, valor maior que o anunciado na tarde de hoje pelo atual Governo, mas que também não influenciará em quase nada no atual quadro, já que a população continuará passando por sérias dificuldades para manter o equilíbrio das contas.

O post Governo federal anuncia novo Salário mínimo de R$ 1.302,00. Lula garante que vai ser de R$ 1.320,00. apareceu primeiro em Correio Paraense.

A ação foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT e Rede contra a União por falta de destinação de verbas para preservar a Amazônia. Os partidos alegaram que a União está deixando de destinar R$ 1,5 bilhão, já em conta, a projetos ambientais.

O STF começou a julgar em março, ainda na presidência do ministro Luiz Fux, a chamada “pauta verde” – pacote de sete processos envolvendo meio ambiente.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem como objetivo financiar projetos de combate ao desmatamento e preservação na Amazônia Legal.

O fundo foi paralisado em 2019 após o governo federal extinguir o Comitê Técnico e o Comitê Orientador. A falta de estrutura na governança do fundo fez com que ele perdesse dois dos seus principais doadores – a Noruega e a Alemanha -, que condicionaram a retomada do financiamento à redução dos índices de desmatamento.

Um relatório de junho da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que a paralisação do Fundo Amazônia já impediu o recebimento de cerca de R$ 20 bilhões para fomentar ações de controle do desmatamento e outros investimentos no bioma.

As legendas pediram que o STF determine que a União tome as medidas necessárias para reativar o funcionamento do fundo, efetue o repasse de recursos a projetos já aprovados e avalie os projetos em análise. Pediram, ainda, que a União se abstenha de usar os recursos do fundo para outros fins.

O post STF ordena que governo federal reative o Fundo Amazônia em 60 dias apareceu primeiro em Correio Paraense.

“Esse é um projeto muito estratégico para o setor, temos cerca de 40 aeroportos já mapeados na região da Amazônia Legal. Os estudos vão apontar se serão cinco ou seis blocos, vai depender da viabilidade de cada um”, afirmou o secretário nacional da SAC, Ronei Glanzmann, ao Estadão/Broadcast.

A secretaria está considerando oito aeroportos para o primeiro bloco, todos no interior do Amazonas. Glanzmann afirma que o perfil do público desses terminais é de turismo, negócios e o que ele chama de “social”: quando o passageiro precisa ir ao médico ou a uma audiência com o juiz, por exemplo. “Esses aeroportos regionais são muito pequenos e deficitários por natureza. Estamos trabalhando com a possibilidade de ter uma gestão privada, trazendo eficiência.”

O sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, Fabio Falkenburger, diz que as discussões para PPPs de aeroportos na região da Amazônia Legal, que abrange nove Estados, dependem também de uma política de desenvolvimento da aviação regional. “O único modelo que iria parar de pé para outorgar a operação desses aeroportos é a PPP. Mas além da contrapartida do governo, seria necessário algum tipo de incentivo para aéreas fazerem voos regionais; só o volume de passageiros não é suficiente para atrair as companhias para a região.”

O post Governo Federal quer leiloar aeroportos na região da Amazônia apareceu primeiro em Correio Paraense.

Segundo informações da Agência Brasil, entre os estabelecimentos citados no despacho, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (1), estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias.

No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº  46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos. 

“Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca.

Segundo Roca, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”. 

Ainda em nota, a secretaria acusou toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular.  

Em comunicado enviado a Agência, a Via esclareceu que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já priva sua venda na plataforma. 

A OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon, o site Beetle Juices não respondeu às mensagens e não foi possível entrar em contato com a Enjoei. 

Campanha alerta para malefícios do cigarro eletrônico 

Recentemente, a Fundação do Câncer e a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) lançaram a campanha “Cigarro eletrônico: Parece inofensivo, mas não é”. A campanha destina-se à toda a população, mas tem foco especial nos jovens.

Por Tamires Ferreira 

O post Governo Federal suspende a venda de cigarros eletrônicos apareceu primeiro em Correio Paraense.

A Senacon explica que, em 2018, dados de usuários da rede social foram repassados à Cambridge Analytica, uma consultoria britânica de Marketing Político contratada para a campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Segundo o órgão, “estima-se que, na época, os dados de mais de 87 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo 443 mil brasileiros, tenham sido compartilhados”.

A investigação da Secretaria concluiu, naquele mesmo ano, que o compartilhamento ilegal de dados ocorria por meio da instalação do This Is Your Digital Life, um aplicativo de teste de personalidade.

– Por apresentar falhas ao informar sobre as configurações de privacidade, a Senacon entendeu que o Facebook cometia prática abusiva com os usuários e, por isso, aplicou a multa de R$ 6,6 milhões – diz o órgão.

Em julho deste ano, a própria Senacon anulou a condenação para garantir a ampla defesa do Facebook. Porém, segundo a Secretaria, a empresa continuou a afirmar que não houve quaisquer indícios de que dados dos brasileiros tenham sido transferidos à Cambridge Analytica e que, portanto, não haveria que se falar em mau uso ou exposição indevida dessas informações.

– As alegações não foram aceitas pela Senacon, que voltou a estabelecer a multa de R$ 6,6 milhões – diz em nota.

O valor deverá ser recolhido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O post Governo federal aplica multa de R$ 6,6 milhões no Facebook apareceu primeiro em Correio Paraense.