Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio...
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26), que, dentro de 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve renovar a portaria de restrição de uso...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Multa passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil por dia. O diretor-geral do Dnit e o presidente da Funai foram intimados pessoalmente. A decisão...
As portarias de proteção de uso das terras indígenas Piripkura, Jacareúba e Piriti expiram no ano de 2021, já Ituna-Itatá o prazo expira em janeiro do...
A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira, 13, a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da...
Conflito que se arrasta nos tribunais há mais de uma década, com a Justiça determinando a retirada de invasores que cercam base da Funai na terra...
