Novo marco do setor elétrico, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que os consumidores terão liberdade para decidir de qual empresa vão comprar energia elétrica
O objetivo do PL é agilizar o processo de concessões florestais públicas e também garantir reequilíbrio econômico nos contratos futuros.
Texto vale para operação interestadual
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável na pauta da Casa nesta...
