Três projetos de lei propostos no Senado visam criar um marco regulatório das criptomoedas no Brasil. Os PL chegam com o aumento no volume de recursos negociados em operações...
Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a propaganda eleitoral em serviços como o Telegram, um aplicativo russo, na campanha política deste ano. A...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um...
Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera R$ 300 milhões para financiar o programa “Gás dos Brasileiros’. A medida...
O ministro, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o processo pelo crime de corrupção passiva, onde o Senador Jader Barbalho (MDB) era acusado de participação...
O objetivo do PL é agilizar o processo de concessões florestais públicas e também garantir reequilíbrio econômico nos contratos futuros.
Texto vale para operação interestadual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na último quinta-feira (16), a resolução sobre a escolha e o registro de candidaturas para as eleições de 2022. Como...
Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam o colega Luís Roberto Barroso, chancelando liminar concedida na última quarta-feira (1°)....
Faltando menos de um ano para o primeiro turno da eleição para presidente da República, marcado para o dia 2 de outubro de 2022, as pré-candidaturas...
