Caixa e Governo Federal anunciam aporte de 30 mi para o ramo turístico no estado do Pará

A CAIXA e o Governo Federal vão disponibilizar R$ 30 milhões para incentivo ao setor do turismo no Pará. O anúncio ocorreu, na última quinta-feira (10), durante o evento “Turismo em Ação – Edição Pará”, de iniciativa do Ministério do Turismo.

A programação envolveu o anúncio de diversas ações destinadas ao fortalecimento do setor turístico no estado, que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com expectativa de recebimento de um fluxo de mais de 50 mil visitantes na capital paraense, Belém.

O Ministério do Turismo anunciou o investimento total de R$ 90,4 milhões em ações estratégicas para impulsionar o setor. Pela CAIXA, haverá aporte de crédito no valor de R$ 30 milhões em operações de financiamento via Novo FUNGETUR, com o objetivo de apoiar projetos que fortaleçam a infraestrutura turística local e garantam que a região esteja preparada para a Conferência.

O superintendente de rede da CAIXA no estado do Pará, André Raposo, tem a expectativa de maximizar a contratação de capital para execução de obras civis de implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos e, ainda, no fomento ao capital de giro. “Hoje comemoramos o aceite da CAIXA para o recebimento do aporte de R$ 30 milhões do FUNGETUR para continuar financiando as empresas, tanto as pequenas como as de grande porte, e com condições excepcionais de contratação. E assim, todas poderão aproveitar as demandas geradas pela COP30 e deixar um legado de prosperidade no turismo paraense”, disse Raposo.

Afro-Turismo e Inclusão

Outro ponto importante da agenda foi o lançamento do Guia do Afro-Turismo no Brasil, publicação elaborada em parceria com a UNESCO, que reconhece e valoriza o patrimônio cultural afro-brasileiro, anunciado pela ministra da Igualdade Racial em exercício, Roberta Eugênio.

A pauta da inclusão também foi um marco da programação do evento, com a assinatura da Portaria MTur nº 19, a qual altera as normas do Novo Fungetur e estabelece que as operações de financiamento estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), para a vivência de um turismo mais acessível e inclusivo.

FUNÇÕES DE TI

O Novo Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR – é um fundo especial do Ministério do Turismo que tem por finalidade o fomento e a provisão de recursos para o financiamento de empreendimentos turísticos considerados de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional, bem como o suporte financeiro no desenvolvimento de políticas públicas de fomento à atividade turística. As linhas do fundo abrangem os financiamentos privados em capital fixo, as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, bens e capital de giro.

Estão habilitadas a realizar operações de financiamento com os recursos do FUNGETUR os prestadores de serviços turísticos e as sociedades empresárias inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos – CADASTUR do Ministério do Turismo. A iniciativa conjuga esforços para o acesso a linhas de crédito pelo público Pessoa Jurídica, com foco em otimização e/ou ampliação do negócio.