Serviços de streaming podem sofrer aumento no valor após a reforma tributária

Após a conclusão da reforma tributária, é provável que os serviços de streaming enfrentem um aumento significativo de preços. Embora ainda não haja uma alíquota definida para o setor, espera-se que haja um encarecimento geral. Como parte do plano do governo federal, outros segmentos da economia poderão ter redução de impostos para compensar.

Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, a taxação pode ser 25% mais alta do que a atual carga tributária de 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para empresas com lucro presumido, que inclui a maioria das prestadoras de serviço.Segundo o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF/SP), os serviços de streaming, como a Netflix, atualmente pagam menos de 14,25% em impostos.

Com a possível aplicação de uma alíquota de 25% sobre os serviços de streaming, os consumidores podem esperar um aumento significativo nos preços. Por exemplo, os pacotes da Netflix, uma das principais plataformas do setor, poderiam passar de R$ 18,90 para R$ 23,62 no plano básico e de R$ 55,90 para R$ 69,87 no plano premium.

No entanto, como parte da reforma tributária, está prevista uma redução na carga tributária para os setores de telecomunicações e energia, visando equilibrar as contas. A alíquota atual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados é de cerca de 18%, enquanto a do PIS/Cofins é de 9,25%. Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a taxação seria mantida em 25% para todos os produtos e serviços. Essa transição está programada para ser concluída até 2030, se aprovada.

No entanto, o economista Nélio Bordalo levanta a preocupação sobre a redução tributária na energia elétrica e se ela será aplicada de forma geral ou segmentada para certos setores. Ele ressalta que, se a redução não beneficiar a todos, haverá questionamentos.

Bordalo também destaca que o aumento na tributação será repassado aos consumidores, resultando em um aumento nos preços dos serviços. Isso pode levar os clientes a limitar o uso, escolhendo algumas plataformas e deixando de lado outras, devido ao aumento dos custos mensais.

Com uma alíquota de 25%, os preços dos streamings seriam ajustados da seguinte forma:

Netflix:

– R$ 18,90 → R$ 23,62
– R$ 25,90 → R$ 32,37
– R$ 39,90 → R$ 49,87
– R$ 55,90 → R$ 69,87

HBO:

– R$ 34,90 → R$ 43,62
– R$ 74,90 → R$ 93,62
– R$ 239,90 → R$ 299,87

Spotify:

– R$ 19,90 (individual) → R$ 24,87
– R$ 24,90 (duo) → R$ 31,12
– R$ 34,90 (família) → R$ 43,62
– R$ 9,90 (universitário) → R$ 12,37

Prime:

– R$ 9,92 → R$ 12,40

(Mateus Nino, com informações de O Liberal)