Em Belém, documento revela abusos e cobra medidas do poder público antes da COP30

Nos dias 19 e 20 de novembro, será lançado o relatório “Racismo Ambiental na Amazônia Urbana e Periurbana: violações históricas de Direitos Humanos agravadas pelo processo de preparação da COP30 em Belém (PA)”, produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, a partir da escuta com lideranças do Quilombo Abacatal, Vila da Barca e Igarapé São Joaquim (Malvinas, Nova Aliança e Água Cristal). A construção do relatório e suas recomendações dos poderes públicos municipal, estadual, nacional e internacional foi realizada  pelas Relatoras de Direitos Humanos Bethânia de Almeida Boaventura e Marina Marçal e assessoria técnica de Suzany Ellen Risuenho Brasil.

O documento reúne denúncias e análises sobre o agravamento de violações de direitos humanos decorrentes de obras de infraestrutura e requalificação urbana realizadas no contexto da preparação da cidade para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

O Sumário Executivo do relatório sintetiza as conclusões da Missão e  aponta a repetição de um padrão de racismo ambiental e exclusão social e territorial, semelhante ao observado em outros megaeventos no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Os depoimentos revelam impactos profundos da especulação imobiliária, degradação ambiental, remoções forçadas e a ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais — em desrespeito à Convenção 169 da OIT e outras legislações brasileiras.

Em Abacatal, as obras da Avenida Liberdade ameaçam o território quilombola e desrespeitam áreas de amortecimento ambiental e protocolos de consulta. Na Vila da Barca, uma das maiores comunidades de palafitas da Amazônia, as intervenções urbanas agravam a precarização e a insegurança fundiária. Já nas comunidades do Igarapé São Joaquim, o projeto original do Parque Urbano foi reduzido a apenas 15% do previsto, beneficiando sobretudo áreas voltadas ao turismo, enquanto persistem graves violações socioambientais nas áreas ocupadas por pessoas empobrecidas e vulnerabilizadas.

CONTEXTO

O relatório evidencia que a preparação de Belém para a COP30 reproduz a lógica excludente observada em outros megaeventos: concentração de investimentos em áreas nobres, aceleração da valorização imobiliária e violações de direitos humanos e ambientais com as populações locais, principalmente mulheres e populações racializadas.

Entre 2019 e 2025, o número de imóveis anunciados em plataformas digitais saltou de 274 para quase 2 mil, impulsionando o aumento do custo da moradia e o deslocamento de famílias de baixa renda para locais periféricos. Esse cenário revela a reprodução de um padrão estrutural de racismo ambiental, que expõe famílias negras, indígenas e pobres a territórios marcados por elevados riscos ambientais e pela negação de direitos básicos.

RECOMENDAÇÕES

O documento apresenta recomendações a governos municipais, estaduais e federal, além de organismos internacionais, como:

• Suspensão imediata das obras da Avenida Liberdade até a efetiva realização de consulta prévia, livre e informada com o Quilombo Abacatal;
• Proteção às lideranças dos territórios, que no percurso da luta pro direitos ficam expostas e riscos e ameaças; ;
• Revisão dos planos urbanísticos e ambientais de Belém e Ananindeua com participação efetiva das comunidades;
• Garantia de moradia digna, saneamento e regularização fundiária nos territórios afetados.
• Citação

“Não há justiça climática possível sem justiça racial, territorial e socioambiental. As intervenções em Belém expõem a contradição entre o discurso global de sustentabilidade e a realidade local de violações de direitos, exclusões e interdição da efetiva participação social na construção de verdadeiras soluções diante das mudanças climáticas”, afirma a Plataforma Dhesca Brasil.

Serviço

Diálogos sobre o relatório “Racismo  Ambiental na Amazônia Urbana: Violações de Direitos Humanos na Preparação da COP30 em Belém” em espaços paralelos:

11 de novembro – 8h00 – V Encontro do OPCPLI e X Seminário “Protocolos Autônomos e Jusdiversidade” – Quilombo Abacatal

13 de novembro – 08h30 às 12h00 – Plenária do Eixo 02 da Cúpula dos Povos – Coalizão de organizações incluindo a Plataforma Dhesca Brasil- UFPA – Ginásio Resistência

13 de novembro – 14h00 às 15h00 – Tribunal Popular por uma Transição Justa – Coalizão de organizações incluindo a Plataforma Dhesca Brasil Plataforma Dhesca Brasil- UFPA

15 de novembro – 10h00 às 12h00 – Mulheres Afrodescendentes pela Justiça Climática e Biodiversidade – Plataforma Dhesca Brasil – Museu Paraense Emilio Goeldi-  Av. Perimetral, 1901

Lançamento do relatório “Racismo  Ambiental na Amazônia Urbana e Periurbana” organizado pela Plataforma Dhesca e parceiros

19 de novembro – 14h00 às 15h30 – Missão Ambiental na Amazônia Urbana: Violações de Direitos Humanos na preparação da COP30 em Belém – Casa das ONGs (Auditório) – Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 315 – Umarizal

20 de novembro – 8h30 às 10h00 – Missão Ambiental na Amazônia Urbana: Violações de Direitos Humanos na preparação da COP30 em Belém – Casa COP do Povo (Terraço) – Travessa Piedade, 426 – Reduto, Belém (PA)

Realização: Plataforma Dhesca Brasil

Contato: comunicacao@plataformadh.org.br | (11) 94801-0263

Da Agência Pauta Social