Ações do projeto Rede Segura são intensificadas em Belém

As ações do projeto “Rede Segura”, que visa a retirada de cabos irregulares de telecomunicações instalados de forma incorreta ou em excesso nos postes da Distribuidora estão sendo intensificadas no mês de março. As equipes formadas por representantes da Equatorial Pará, Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e as operadoras de telefonia já retiraram 500 kg de cabos que estavam visivelmente em desuso.

A responsabilidade pela instalação, ordenação e manutenção dos fios de telefonia e internet é das empresas de telecomunicações, conforme prevê a Resolução nº 004/14, elaborada pela ANEEL e pela Anatel. De acordo com a norma vigente, as companhias de energia elétrica são responsáveis pela fiscalização e notificação das empresas de telecomunicações para que realizem os devidos ajustes. Essa determinação é válida para todas as distribuidoras de energia no território nacional.

“O desordenamento das fiações nos postes é uma preocupação constante, especialmente porque esses cabos desordenados pertencem às empresas de telecomunicações ou a provedores que instalam irregularmente os referidos cabos. O projeto foi planejado para promover mais segurança e organização, já que essas instalações irregulares podem causar incêndios, sobrecargas e prejuízos à operação da Distribuidora, além de impactar a mobilidade urbana e comprometer a estética das cidades”, destaca o executivo de Segurança da Equatorial Pará, Elton Lucena.

O Rede Segura iniciou em 2024 e foi estruturado para promover um ambiente urbano mais seguro e organizado e minimizar impactos à população. Em conjunto com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e as operadoras de telefonia foram realizadas diversas reuniões para alinhamento das ações e notificação das operadoras irregulares. Além disso, a Distribuidora investiu em tecnologia e implantou a plataforma GEOS, que permite o monitoramento da ocupação dos postes em toda a área de concessão.

Compartilhamento de infraestrutura

Atualmente, 252 operadoras possuem contratos com a Equatorial Pará para o compartilhamento de postes, e essa utilização precisa ser devidamente autorizada pela Distribuidora. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) regulam essa atividade, estabelecendo as responsabilidades de cada empresa. Com o uso mútuo dos postes, através de cessão, as operadoras são responsáveis pela instalação e manutenção adequada, evitando fiações soltas, muito baixas ou próximas da rede elétrica.

“Pedimos a compreensão da população durante a realização das atividades, pois a presença das equipes pode impactar temporariamente o trânsito. Além disso, reforçamos a importância de que os clientes cobrem de seus provedores de internet e telefonia a regularização junto à Equatorial, garantindo um serviço mais seguro e de qualidade”, reforça Márcio Lousada, gerente do projeto.

A Equatorial Pará reafirma sua atuação em conformidade com a resolução. Em 2024, em toda Belém, realizou mais de 10 mil fiscalizações em postes, gerando cerca de 70 mil irregularidades.