BELÉM
A Prefeitura de Belém está cobrando uma dívida de mais de R$ 3 milhões do Paysandu e solicitou a penhora de bens.
Clube foi alvo de execução fiscal no mês de março. Valores cobrados são relativos ao ISS de competições do ano de 2013.
Em contato com a reportagem de O Liberal, a assessoria bicolor disse que o departamento jurídico alviceleste está cuidando do caso. Em breve, o clube deve se posicionar com mais detalhes sobre o assunto.
Devido à natureza do documento, pode-se aferir que o Paysandu já havia sido autuado em um processo administrativo pelo pagamento da dívida. O clube apresentou defesa, que não foi aceita pela Prefeitura. Portanto, a administração municipal protocolou o pedido de execução fiscal na Justiça.
Na execução fiscal, a Prefeitura, além do pagamento da dívida original, solicita o acréscimo de juros, correção monetária e honorários advocatícios ao débito. Caso não ocorra a quitação, a administração municipal solicita a penhora “on-line” de depósitos ou aplicações financeiras do clube no valor equivalente à cobrança.
Caso a penhora não seja suficiente para satisfazer o débito, a Prefeitura pede que seja realizado o bloqueio de bens. Entre as propriedades bicolores estão o CT do clube, o estádio da Curuzu e a sede social, que fica no bairro de Nazaré.
A dívida
Conforme o documento da Prefeitura, o débito bicolor está inscrito no livro da dívida ativa municipal desde o início deste ano. No entanto, a cobrança é referente ao ano de 2013, quando o Papão estava na gestão do presidente Vandick Lima.
Segundo a auditoria fiscal da Prefeitura, o ISS devido é referente às competições esportivas profissionais disputadas pelo Paysandu naquele ano. A PMB, por meio das leis municipais nº 7.056/1977 e nº 7.933/1998, só isenta de imposto competições amadoras.
Em 2013, ano do qual a cobrança se refere, o elenco bicolor participou dos seguintes torneios: Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Série B do Brasileirão.
