MUNICIPIOS
MIDR e Norte Energia retomam Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Comitê Gestor fará a primeira reunião dia 27 de junho, em Altamira (PA); A companhia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões durante os primeiros 20 anos, sendo R$ 300 milhões já investidos em projetos de desenvolvimento local e R$ 200 milhões a serem aplicados
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, se reuniram, na terça-feira (13), para alinharem a retomada do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que abrange 10 cidades do estado do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
No próximo dia 27 de junho, em Altamira (PA), será reinstalado o Comitê Gestor do Plano, desativado desde 2019 pela gestão do governo anterior. O funcionamento do Comitê é essencial para a retomada de investimentos com recursos do PDRSX. No mesmo dia, está prevista a primeira reunião ordinária. Fazem parte do comitê gestor entidades da sociedade civil e representantes do MIDR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Norte Energia, do Estado do Pará e da associação dos municípios contemplados pelo projeto.
Financiado por recursos da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o objetivo do PDRSX é impulsionar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras essenciais para o progresso das comunidades locais.
A Norte Energia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões no Plano durante os primeiros 20 anos de contrato. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados.
Durante o encontro, o ministro Waldez Góes destacou a importância de um acordo entre a Pasta e a Norte Energia, considerando que não houve aplicação dos recursos destinados ao PDRSX desde a desativação do Comitê Gestor. O ministro ressaltou ainda a necessidade de analisar a carteira de projetos em execução e a serem executados.
“Nesta nova fase do PDRSX, o MIDR defende que sejam priorizados os projetos estruturantes, capazes de potencializar os ganhos nas áreas social e ambiental e no processo de desenvolvimento regional da área de influência da Usina de Belo Monte”, enfatizou o ministro.
“Queremos estabelecer um divisor de águas para o Plano, investindo em projetos que contribuam, de forma significativa, para melhorar os indicadores socioeconômicos e ambientais da região”, completou.
O Presidente da Norte Energia, Paulo Roberto, destacou que a companhia tem se empenhado para atuar como desenvolvedora da região, atuando em outras iniciativas sociais e ambientais, para além de suas obrigações. “Uma das prioridades da empresa é investir em projetos que tragam melhores perspectivas para a juventude”, ressaltou o presidente da concessionária.
Impactos do projeto
A pedido da Controladoria Geral da União (CGU), o MIDR está elaborando uma avaliação executiva dos impactos dos projetos do Plano e da Governança, que será apresentada aos membros do Comitê Gestor. A avaliação será custeada com recursos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
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Altamira-PA, 14 de junho de 2023
Texto: Rafaella Barros