Serviços essenciais são garantidos à população no feriado de 1° de Maio

Segunda-feira, 1° de Maio, é feriado mundial dedicado ao Dia do Trabalhador. Por esse motivo, os brasileiros desfrutarão de mais um final de semana prolongado, com muitos tirando o dia para as lutas trabalhistas por melhores condições salariais e de trabalho.

Diante da importância da data, a Prefeitura de Belém funcionará oferecendo os serviços essenciais nos órgãos públicos da administração direta e indireta, conforme prevê o Decreto nº. 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do Município dia 14 de fevereiro deste ano.

O decreto municipal estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo. Dispõe, ainda, sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta ao longo deste ano, sem gerar prejuízo na prestação de serviços considerados essenciais à população.

Confira os feriados e pontos facultativos a partir do feriado pelo Dia do Trabalhador:

• Maio

Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.

• Junho

Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.

Ponto facultativo no dia 9.

• Agosto

Ponto facultativo dia 14.

Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil.

• Setembro

Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.
Ponto facultativo no dia 8.

• Outubro

Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.

Ponto facultativo no dia 13.

No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até as 12 horas.

E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.

• Novembro

Feriado nacional no dia de Finados, 2.

Ponto facultativo no dia 3.

Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.

• Dezembro

Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora da Conceição.

Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.

Serviços essenciais

O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Neste caso, consideram-se essenciais: a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (Devs); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Além dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; e setor de calamidade e emergência (Sicape).

São ainda essenciais os serviços do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.

Veja o decreto municipal completo aqui.

Texto: Erika Morhy