Marabá declara situação de emergência

A Prefeitura de Marabá, região sudeste do Pará, publicou um decreto nesta segunda-feira (20), declarando situação de emergência no município, em virtude das áreas atingidas por enchentes e seguindo o parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec).

Segundo a Defesa Civil do município, cerca de 400 famílias ficaram desabrigadas e cerca de mil famílias foram afetadas pelas enchentes. A Prefeitura de Marabá tem construído abrigos para ajudar a população em praças e prédios públicos.

A nova medida autoriza a mobilização de todos os órgãos públicos municipais sob coordenação da Defesa Civil, para convocação de voluntários e arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta à situação da região.

Além disso, as autoridades administrativas e agentes de proteção e Defesa Civil estão autorizados a adentrar residências para prestação de socorro e determinar a evacuação do local, utilizar propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurado ao proprietário indenização, se houver dano.

O decreto estabelece vigência de 90 dias dada seu início e ficam autorizadas a desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares localizadas em áreas de risco de desastre, seguindo protocolos específicos.

Também fica dispensada de licitação, a aquisição de bens que sejam necessários ao atendimento durante o período de situação de emergência, assim como para as parcelas de obras e serviços relacionados à reabilitação dos cenários dos desastres, também seguindo procedimentos dispostos no Decreto.

Situação na região

No último domingo (19), o nível do rio Tocantins continuo subindo e chegou a marca dos 10 metros e 63 centímetros ultrapassando a cota de alerta que é de 10 metros e 50 cm.

A Prefeitura de Marabá tem construído abrigos para ajudar a população em praças e prédios públicos. “Aqui, na Marabá Pioneira, temos abrigos em construção, como na praça Paulo Marabá com 80 abrigos; no bairro de Santa Rosa temos mais 30 abrigos e, no prédio da antiga Borges Informática, estamos com 18 famílias”, contou Marcos Andrade, Coordenador da Defesa Civil.