Prefeitura de Belém mantém serviços essenciais à população no feriado de Finados

Nesta quarta-feira, 2 de novembro, é o Dia de Finados, feriado nacional, que também vale nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, em Belém. 

É um dos 20 feriados nacionais e pontos facultativos de 2022, mantidos em Belém pelo prefeito Edmilson Rodrigues em decreto de fevereiro passado. No mesmo documento, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publica que os serviços essenciais serão mantidos nesses 20 dias.

Serviços essenciais – Em Belém, os serviços essenciais são de atendimento à população e também de fiscalização: 

– Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia;
– Unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde: Central de Leitos, unidades de Pronto-Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro;
– Central de Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
– Hospitais municipais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá);
– Urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
– Departamento de Vigilância em Saúde;
– Cemitérios;
– Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento;
– Setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém;
– Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade;
– Rede de abrigos e casa de passagem do município;
– Serviços de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência, e para adultos e famílias em situação de rua;
– Setor de Calamidade e Emergência;
– Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua;
– Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII;
– Conselhos tutelares; e
– Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém. 

Outros feriados e dias facultados – Até o final deste ano de 2022, haverá vários feriados e pontos facultativos: 

– 14 de novembro, será facultado devido transferência de 28 de outubro, Dia do Servidor;
– 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
– 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal;
– 9 de dezembro, ponto facultativo;
– 25 de dezembro, Natal, feriado nacional nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Atenção – A Semad pode, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439/2022, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e que está em vigor desde a publicação. 

Texto: Cleide Magalhães