Belém terá pontos facultativos nas sextas-feiras de julho

A Prefeitura de Belém publicou portarias estabelecendo pontos facultativos nas próximas sexta-feiras de julho, mês em que ocorre as férias escolares e o chamado “‘Verão Amazônico”, período em que geralmente há menos chuvas na região Norte do país e as altas temperaturas levam muitas pessoas às praias de mar e rios no Pará.

Com a decisão, órgãos públicos municipais e da administração direta e indireta não devem funcionar nesta sexta-feira (8) e também nos dias: 15, 22 e 29 de julho.

A exceção é para os locais ligados à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que funcionam integramente, assim como outros serviços municipais considerados essenciais. Os demais locais funcionarão em regime de plantão.

Já órgãos estaduais de Belém funcionam normalmente, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), que não estabeleceu ponto facultativo estadual.

Saúde após ação do MPPA

A prefeitura de Belém publicou portaria garantindo funcionamento integral dos serviços de saúde após uma ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requerer a suspensão de uma portaria publicada há uma semana estabelecendo ponto facultativo em todos locais.

O MPPA apontou a possibilidade de algumas unidades de saúde ficarem lotadas, visto que outras fechariam e ajuizou ação para que os serviços de saúde funcionassem e estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Com isso, na quarta-feira (6), a Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial nova portaria, estabelecendo que todos serviços “assistenciais e administrativos da rede de saúde municipal serão mantidos”, incluindo vacinação.

Serviços essenciais que vão funcionar:

Assim, estão mantidos na área da Saúde os atendimentos essenciais, Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Devem funcionar ainda:

Fiscalização do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), dos cemitérios e do Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e dos setores operacionais da Semob.

Também funcionam serviços de proteção social, rede de abrigos e casa de passagem, serviços de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua, além de unidades de plantão da Funpapa e Conselhos Tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém.

O que não funciona:

Os demais serviços ligados às Secretarias de Educação e Cultura, Administração, Finanças, Saneamento, Urbanismo, Economia, Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e de Esporte e Lazer, além de agências distritais e Ouvidoria não devem funcionar.

Esses locais terão de estabelecer escala de plantão para atender possíveis emergências, assim como fundação Cultural, Instituto de Previdência municipal e coordenadoria de Turismo

No dia facultado, os órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.