Garantia de direitos dos idosos está entre as prioridades da Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal (GMB), tem contabilizado pelo Disque-denúncia 153 o resgate de dois idosos por semana. Somente neste ano de 2022, no período de janeiro até o fim da primeira quinzena deste mês de março, foram registrados 28 atendimentos envolvendo esse público, sendo que 21 deles apenas pelas chamadas do 153.

Os casos mais recentes ocorreram neste final de semana, com registro de duas ocorrências. Uma no sábado, 19, com o serviço de ronda no centro histórico após ser acionado por populares, para ajudar um senhor de 85 anos que estava vagando pela Av. Presidente Vargas, cansado e aparentemente desorientado.

O outro foi no domingo, 20. Desta vez uma senhora de 67 anos, que pediu a ajuda da GMB após perceber que estava sendo seguida. Os dois casos foram finalizados com êxito e devolvidos com segurança aos seus familiares.

“Essas ocorrências passaram a ser rotina para a nossa guarnição. Encontramos muitos idosos sozinhos e muitos desorientados e sem documentação, dificultando encontrarmos suas famílias. Quase sempre precisamos pedir o apoio da população, expondo a foto do idoso nas redes sociais”, informa o supervisor de viatura, inspetor Elieber Anselmo, que atendeu uma das ocorrências do final de semana.

Monitoramenteo – A inspetora e atendente do Sistema de Monitoramento (SIM) da Guarda, Rosilene Martins, afirma que “em média realizamos dois atendimentos de idosos por semana pelo 153 e quando recebemos esse tipo de chamada, fazemos uma triagem a partir dos dados fornecidos”.

Segundo ela, após ser feita uma triagem, o caso é compartilhado com o Centro Integrado de Operações (Ciop) do Estado do Pará ou vice-versa e, em seguida, repassado ao superior de serviço para que sejam acionadas viaturas, com o objetivo de resgatar o idoso.

A Guarda Municipal alerta os familiares da necessidade de redobrar a atenção com o seu idoso, para garantir a segurança dele, sobretudo, os que estão começando ou já apresentam lapsos de memória. Por esse motivo, a principal orientação é que ele saia acompanhado e sempre documentado.

Estatuto – O assessor jurídico da GMB, Rodrigo Leite, comenta que os direitos da pessoa idosa estão garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), de outubro de 2003.

“Garantir ao idoso que seus direitos sejam assegurados é um trabalho de todos nós cidadãos e, nos últimos anos, a Guarda Municipal de Belém tem atuado para garantir e respeitar os direitos da pessoa idosa, fortalecendo e concretizando o que está previsto no Estatuto do Idoso”, enfatiza Rodrigo.

Como ajudar – Caso encontre algum idoso que pareça estar perdido, a população pode ajudar acionando a Guarda Municipal pelo número 153. A ajuda também pode ser realizada solicitando apoio de alguma guarnição em ronda nos bairros ou nos logradouros públicos. 

Gestão para os idosos – Desde o início do seu mandato, em janeiro de 2021, o prefeito Edmilson Rodrigues, para promover os direitos humanos no município de Belém, tem contribuído também para a garantia dos direitos da pessoa idosa.

A criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SecDH) é só um exemplo da preocupação do prefeito com a população com idade acima de 60 anos, para garantir os direitos previsto no Estatuto do Idoso, como segurança, saúde, lazer e cultura, inclusive com realização de ações de cidadania.

Outra demonstração de investir em políticas públicas específica para os idosos é a atenção dada ao Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), onde são atendidos 400 idosos, até setembro de 2021.

O Zoé Gueiros é um espaço de política de assistência social, localizado no bairro do Tapanã e tem contribuído por melhor qualidade de vida de muitas pessoas há mais de 20 anos. Nele, o objetivo de desenvolver os três eixos estruturantes preconizado na política de assistência: Convivência Social e Intergeracionalidade; Autonomia e Protagonismo e Envelhecimento Ativo e Saudável.

O espaço conta, ainda, com serviços de orientação psicólogica e social, com a finalidade de esclarecer, encaminhar para acesso a rede intersetorial, informar os benefícios sociais e outros direitos relacionados a pessoa Idosa.

Outra política voltada aos idosos é o Centro de Atenção à Saúde do Idoso completa 19 anos e realiza 66 mil atendimentos por ano. Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), foi criado no governo popular do então prefeito Edmilson Rodrigues.

Até aquele tempo, o espaço possui pelo menos 16 mil idosos cadastrados, com média diária aproximada de atendimentos de 250 idosos nas diversas especialidades que possui, além de realizar cerca de 400 procedimentos. Sendo assim, a média mensal de atendimentos fica em torno de 5,5 mil e a anual é de 66 mil atendimentos nas diversas especialidades.