Vai às compras neste Natal? Então fique atento aos seus direitos!

O Procom é um órgão de defesa dos direitos do consumidor. As atividades estão voltadas para o atendimento às pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, conforme determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de setembro de 1990. O órgão visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, e nos casos de danos, garantir que sejam sanados. 

A diretora do Procon de Marabá, Zélia Sousa destaca os serviços disponíveis para a população e também orienta sobre medidas que devem ser adotadas durantes as compras neste final de ano. De acordo com ela o Procon Marabá atua na conciliação e fiscalização aos estabelecimentos. O principal objetivo é minimizar os transtornos que os consumidores sofrem por não serem atendido pelo fornecedor.

“Temos também nossas ações de ofício que são as ações nos supermercados para verificar precificação, validade de produtos. A função do Procon é estar intermediando entre fornecedor, fabricante e consumidor e buscando a solução do conflito. Nós atendemos em média de 40 consumidores por dia. Temos uma resolução de 60% da nossa demanda atendida”.

Zélia alerta que no momento das compras é fundamental que os consumidores se previnam. A orientação principal é ter muita cautela. Pesquisar bem os preços, analisar o produto e pedir que seja testado. Ao comprar, exija todos os documentos que possam garantir que a transação seja realizada. Nota fiscal, termo de parcelamento, endereço do estabelecimento, enfim, quanto mais munido você ficar, melhor será a fundamentação da sua reclamação.

“Fiquem atentos aos prazos de troca, ter muito cuidado nos sites recebido por mensagens, sempre pesquisar a empresa pra verificar a veracidade. Nós estamos à disposição com todo o suporte necessário para esclarecer eventuais dúvidas ou reclamações”.

Ela reforça ainda, que no momento das compras ou qualquer utilização de qualquer serviço oferecido de forma indevida, o consumidor deve se munir de todas as informações possíveis para garantir seus direitos. Sobre os casos que têm mais reincidência no PROCON, a diretora cita o aumento de serviços empréstimos consignados fraudulentos.

Além disso, também há os consumidores caem em golpes de sites falsos. Os conflitos referentes à cobrança indevida, má prestação de serviço, não cumprimento da oferta (serviços não fornecidos) também fazem parte da rotina de registros.

Para registrar reclamação junto ao órgão é indispensável a apresentação de documentos como RG e CPF, e comprovante que fundamente a reclamação como, por exemplo, nota fiscal, extrato bancário, ordem de serviços, fatura de cartões de crédito, energia, água, telefones etc.

O Procon fica localizado no Núcleo Marabá Pioneira, na Praça Duque de Caxias n°5651, ao lado da antiga Caixa Econômica Federal. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. O telefone para contato é (94) 3322-5651 e para esclarecimentos enviar e-mail para procon.maraba@procon.pa.gov.br. 

Por Eva Fernandes