MEIO AMBIENTE
Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 100m³ de madeira sem documentação no sudoeste do Pará
Carga foi apreendida no km 570 da BR-230. A abordagem foi feita por conta da alta incidência de crimes ambientais na região, diz PRF.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 106,6m³ de madeira sem documentação no km 570 da BR-230, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo a PRF, a região tem uma alta incidência de crimes ambientais.
A carga estava distribuída em dois caminhões. Em um deles foi encontrado 72,4m³ de madeira e no segundo veículo mais 34,2m³.
Os motoristas chegaram a apresentar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) referente a madeira de reflorestamento do tipo viga, caibro e ripa de Samaúma vermelha, porém, não possuiam a Declaração de Corte e Colheita (DCC).
A PRF explicou que o transporte e a comercialização dos produtos florestais in natura, oriundos de floresta plantadas, nativas ou exóticas, ficam dispensados do uso da Guia Florestal (GF), devendo ser acompanhados de Nota Fiscal, da Declaração de Corte e Colheita (DCC) protocolizada e da Licença de Atividade Rural (LAR) do imóvel onde for realizada a colheita florestal.
Segundo depoimento dos condutores, o carregamento da madeira foi feito no município de Senador José Porfírio no Pará. Eles iriam descarregar a mercadoria nos estados da Bahia e do Ceará, no nordeste do país.
Os veículos e as cargas apreendidos ficarão à disposição do órgão ambiental do município de Altamira (PA). Já os condutores, assinaram Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados.
De acordo com a PRF, foi configurada a conduta na modalidade ‘transporte de madeira sem licença válida’. A pena para esse tipo de crime pode chegar a um ano de prisão, além do pagamento de multa.