MPPA apura aglomeração com milhares de pessoas em evento da prefeitura de São João de Pirabas, no PA

O Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil público para investigar e buscar esclarecimentos sobre o Fest Verão 2021, realizado pela prefeitura municipal de São João de Pirabas, no nordeste do Pará. O evento ocorreu entre 29 e 1º de agosto, com mais de 20 mil pessoas em uma grande aglomeração na cidade.

Segundo o MPPA, o inquérito pede à prefeitura que preste informações, no prazo de dez dias, sobre as medidas de prevenção à Covid-19 adotadas no evento e também a cópia do contrato e comprovação de gastos com a programação.

Ainda de acordo com o órgão, a instauração leva em consideração o artigo 16 do Decreto Estadual 800/2020, que proíbe shows e de festas, no período de pandemia.

A programação teve apresentação da atração nacional João Gomes. Não havia cumprimento do uso obrigatório de máscaras nem de distanciamento social, contrariando as recomendações internacionais de prevenção na pandemia.