Desafios no Acolhimento de Refugiados no Brasil

É cada vez mais comum ver venezuelanos, principalmente indígenas Waraos, nas ruas de Belém pedindo algum tipo de ajuda. O êxodo oriundo da Venezuela é resultado de profundos problemas políticos e econômicos que aquele país enfrenta.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados há, atualmente, mais de 80 milhões de refugiados no mundo, quase metade são crianças ou adolescentes. Esse número é superior a população de vários países.

Um refugiado não é alguém que saiu de seu país porque quer. É uma pessoa que foi forçada a sair, sua vida corria risco. Assim, todo refugiado possui basicamente duas características: a) É obrigado a fugir de sua terra; b) não pode retornar.

Os refugiados se encontram em grande vulnerabilidade econômica e social, sem recursos para suprir as necessidades mais básicas da vida e conseguir se sustentar com alguma dignidade. As políticas públicas do Brasil são insuficientes para acolher e integrar, especialmente no mercado de trabalho, esse público tão carente de direitos.

O Brasil ainda possui grandes obstáculos que dificultam a vida de um refugiado no país. Vários deles, por exemplo, possuem ensino superior, mas não conseguem exercer sua profissão sem a devida revalidação do título estrangeiro. Geralmente, a mão de obra qualificada é perdida e o refugiado acaba exercendo outra atividade laboral não ligada à sua formação acadêmica e expertise profissional.

A rede de atendimento ao imigrante e refugiado ainda não consegue atender a demanda em todas as suas dimensões, havendo uma escassez de profissionais com especialidade e experiência de atuação com um público tão distinto.

Nesse cenário, é fundamental refletir que cada pessoa possui um papel no acolhimento e apoio de refugiados. Todos nós somos REFUGIADOS EM POTENCIAL. Assim, é imprescindível que a sociedade civil organizada e organismos públicos atuem de forma colaborativa no apoio e proteção de direitos humanos de toda pessoa que busca no Brasil uma oportunidade para (re)começar.

Portanto, é essencial que a proteção legal e a garantia de direitos não fique apenas na letra da lei, mas que realmente beneficiem todo imigrante e refugiado que se encontre em vulnerabilidade e precise de ajuda imediata. Cada um de nós pode ajudar.

Samuel Medeiros – Advogado, Professor Acadêmico, Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Cândido Mendes, Mestrando em Propriedade Intelectual pelo Instituto Federal do Pará, Sócio do Simões Bentes & Medeiros Advocacia Internacional, e-mail: Samuel_medeiros@ymail.com