Esses espaços ajudam no abastecimento de alimentos da população, além de serem locais que desempenham considerável papel nas cidades no âmbito econômico, social e cultural. Neles, as obras estão avançadas em mais de 90%.

“As obras estão em ritmo avançado e, dentro de poucos dias, vamos inaugurá-las e entregá-las aos feirantes e à população de Belém. Esses espaços são completamente novos, com ótimo acabamento, do jeito que a população merece. O prefeito Edmilson vai honrar o compromisso que fez”, afirma o secretário de Urbanismo de Belém, Lélio Costa.

A satisfação com o novo lugar já envolve os feirantes do Complexo da Pedreira. “Sinto-me feliz, porque o lugar e os boxes estão realmente como pedimos, foi tudo conversado com a Prefeitura. Ficaram bonitos e o complexo vai satisfazer bastante os nossos clientes. Estou na expectativa para nossa mudança no final deste mês”, conta Rubens da Silva, que trabalha com manutenção de celular no Complexo da Pedreira há 20 anos.

Modernidade

Os espaços estão revitalizados e contam com o que há de mais moderno em termos de feiras, mercados e complexos no Brasil, como maior ventilação, iluminação mais eficiente e econômica com LED, fachada em painel ACM com alta durabilidade e outros.

Os serviços feitos pela Seurb no Mercado da Farinha do Guamá e no Complexo da Pedreira envolveram alvenarias, revestimentos simples, revestimentos cerâmicos no piso e na parede, korodur (granito no piso), portas de enrolar, instalações elétricas, predial e geral, instalações hidrosanitárias predial e geral, estruturas metálicas, painel ACM (com maior flexibilidade, fácil limpeza e manipulação e a alta durabilidade), forros, placas em granito, placas cimentícias.

Os mesmos serviços ocorrem no Mercado da Terra Firme, incluindo fachada em brise – tipo veneziana para melhorar a ventilação e visualização.

Os investimentos aplicados pela Prefeitura são de R$ 7,15 milhões para o Mercado da Terra Firme, R$ 22,93 milhões para o todo o Mercado e também Complexo da Pedreira e R$ 22,93 milhões para todo o Mercado do Guamá, onde também fica a Feira da Farinha, e todo o Complexo do Guamá.

Beneficiados

No Mercado do Guamá e Complexo do Guamá, na avenida José Bonifácio e avenida Barão de Igarapé-Miri, a revitalização beneficia diretamente a população local, além de visitantes. E também 229 permissionários, além de 350 auxiliares que atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do Complexo de Abastecimento do Guamá.

Já no Mercado e Complexo da Pedreira, na avenida Pedro Miranda próximo à travessa Mauriti, a obra atende 858 pessoas que vivem diretamente da atividade no local, entre permissionários e ajudantes, além de visitantes.

A obra no Mercado da Terra Firme, na avenida Celso Malcher, beneficia a população do bairro e visitantes, além de 102 permissionários e 184 auxiliares atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do mercado.

COP-30

Ainda nessa área, a Prefeitura, via Seurb, realiza a ampla reforma do Complexo do Ver-o-Peso, com início em fevereiro deste ano. Ela é realizada em cinco etapas com  investimentos de R$ 64 milhões financiados pelo governo federal via Itaipu Binacional.

A obra vai preparar Belém para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém, e deixará um grande legado para a cidade.

O complexo histórico abrange as áreas da Feira Principal, Estacionamento, Mercado de Peixe, Mercado de Carne, Ladeira do Castelo e Feira do Açaí.

Nos Mercados de Peixe e Carne já iniciaram os serviços de reforma e restauro, com avanço hoje de 60% e prazos de entregas para fevereiro e junho de 2025, respectivamente.

A revitalização da Feira do Açaí já andou em 65% e o prazo de conclusão é até dezembro deste ano.

A revitalização da Feira Tradicional está em 45% e o prazo de finalização é outubro de 2025.

Nela, já houve entrega de 120 boxes novos e modernos aos feirantes Maniva, Raízes, Polpa, Artesanato e Refeição. As lonas destes setores estão sendo instaladas e têm prazo de conclusão até dezembro de 2024.

Mais 168 novos boxes estão em andamento para os setores de Refeição, Lanche, Mingau e Açaí.

A Ladeira do Castelo já recebeu obras de restauro e reforma, com recursos próprios da Prefeitura de R$ 1,2 milhão.

A revitalização da Pedra do Peixe tem previsão para iniciar ainda em novembro de 2024, com a dragagem da Doca do Ver-o-Peso, área da Pedra do Peixe. Serão retirados todos os lixos domésticos, para que os barcos possam atracar nas Docas.

Outras obras já entregues

O Mercado de Mosqueiro, que fica na Vila e ocorreu dia 15 de julho de 2022, foi todo reconstruído com recursos próprios da Prefeitura, via Seurb. Foram executados 13 boxes de peixe, 4 de caranguejo, 8 de camarão, 15 de carne, 22 de hortifrúti, 11 de artesanato, 6 de mercearia, 4 de farinha, 8 de refeição, 6 de lanche e 8 de serviços.

Já a entrega do novo Complexo do Jurunas Félix dos Santos ocorreu em janeiro de 2024. Logo depois, a Prefeitura, via Seurb, também iniciou os trabalhos de reurbanização do entorno do local, onde antes abrigava a feira provisória.

A entrega das obras de reurbanização no entorno do Complexo do Jurunas, com investimentos de R$ 5,6 milhões, ocorreu dia 5 de julho de 2024.

A área do entorno contou com uma reurbanização completa. Os serviços envolveram demolição, terraplanagem, pavimentação em bloquete, meio fio, urbanização, drenagem, pintura e limpeza. 

A reurbanização teve novas calçadas, iluminação, paisagismo e a instalação de bloquetes intertravados, melhorando a aparência e a caminhabilidade do local. 

Participação popular

Todo o processo de revitalização dos Mercados, Feiras e Complexos foi acompanhado e sugerido em audiências públicas abertas aos feirantes, moradores dos bairros envolvidos e população em geral, que puderam opinar no projeto e nas alocações das feiras provisórias padronizadas, montadas próximas aos espaços em obras.

Além disso, as Comissões de Fiscalização (Cofis), escolhidas pelos trabalhadores das feiras, acompanham continuamente as intervenções nos mercados.

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A data é uma referência à criação dos mercados francos em São Paulo, em 1914. Na região metropolitana de Belém, são as Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) que fazem a distribuição de produtos oriundos da agricultura de grande e pequeno porte para os feirantes. Diariamente, circulam cerca de 5 mil pessoas no local. 

O feirante Willian Gabriel Ramos trabalha há 15 anos no local e garante que tanto os produtos quanto os preços são imbatíveis. “A Ceasa é o único local em Belém onde encontramos frutas e verduras de qualidade, tudo fresquinho, e com um preço acessível para abastecer nossas barracas e com isso ter a certeza de que o nosso trabalho tem um suporte que leva a população tudo de melhor”, arremata.

Desde julho de 2020, a gestão realiza atividades para a modernização e ampliação de serviços essenciais. “Ser responsável pelo abastecimento não só da região metropolitana, mas também de muitos outros municípios é o desafio das Centrais de Abastecimento. Fornecemos produtos de qualidade e com preço para quase todas as feiras da região metropolitana e estamos indo além, buscando trabalhar junto ao produtor rural, que tem como base a agricultura familiar em projetos itinerantes e de regionalização da Ceasa. Esse trabalho visa o bem-estar das pessoas que compõem essa realidade tão plural e que aglutina vários municípios paraenses”, destaca o presidente das Centrais, José Scaff Filho.

A participação do produto regional dentro da Ceasa subiu de 16.47% para 20.19%, em um ano, indicando o investimento estadual no produtor rural e o funcionamento da Ceasa dentro da cadeia do alimento como importante espaço de comercialização dos produtos que chegam até a mesa da população.

Pandemia 

A Ceasa tem recebeu cuidados desde o início da pandemia de coronavírus, como serviço essencial. Ações de sanitização são realizadas com frequência, além do incentivo ao uso de máscaras e álcool 70 para a higienização. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a Ceasa, garantiu a medição de temperatura e orientação aos consumidores.

Renda Pará

Os feirantes estavam entre os públicos beneficiados pelo Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda, o Renda Pará. Um total de 5.533 feirantes recebeu o auxílio de R$ 400 em função das medidas restritivas. 

Cícera da Silva Souza disse que o recurso ajudou a retornar às atividades. “Sou feirante há mais de 25 anos, com estabelecimento próprio na feira da Tavares Bastos, no bairro da Marambaia. Devido à pandemia as vendas caíram muito, o delivery não foi suficiente e o auxílio nos ajudou, para que nosso empreendimento não viesse falir”, conta.

Por Dayane Baía (SECOM)

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O marisco, oriundo de São Luís iria ser vendido nas feiras de Belém, de acordo com o transportador. “Na fiscalização de rotina temos observado uma nova tendência de tentar burlar a fiscalização tributária, usando veículos de pequeno porte para transportar pequenas quantidades de mercadorias de alto valor. Desde a semana passada estamos apreendendo alimentos transportados desta forma”, informou a coordenadora da unidade, Ana Lea Canizo.

O valor da carga de camarão é de R$ 6,864 mil. Após o procedimento de fiscalização e pesagem da mercadoria foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, no valor total de R$ 2,100 mil, referentes ao ICMS e multa. 

No último domingo (13/06), na mesma unidade fazendária, os fiscais de receita estaduais perseguiram e apreenderam outra caminhonete, que trafegava em alta velocidade tentando evitar a fiscalização. O veículo foi parado e retornou para a unidade da Sefa. No carro foram encontrados 600 kg de “grude”, extraído das vísceras do peixe e usado como fixador pela indústria de cosméticos, e também em bebidas.

A carga vinha também da capital maranhense e seguia com destino a Bragança, no nordeste do Pará. O condutor portava um documento fiscal de operação interna no Pará, que foi considerado inidôneo porque o trânsito era interestadual. A mercadoria foi avaliada em R$ 74,382 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 17,702 mil. Os valores do ICMS e multa foram pagos e a mercadoria liberada.  Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

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Os animais apreendidos foram devolvidos à natureza, em área de manguezal no interior. Os períodos de defeso foram estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em portaria publicada dia 31 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União. 

A portaria proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

O primeiro período de defeso este ano no Pará iniciou nesta quinta-feira (14) e prossegue até a próxima terça-feira (19), durante a lua nova. As datas seguintes à proteção dos animais durante a  ”andada” – período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos são de 29 de janeiro a 3 de fevereiro – lua cheia; 28 de fevereiro a 5 de março – lua cheia; 29 de março a 3 de abril – lua cheia. 

Feiras – Nas feiras da 25 de Setembro (na avenida Romulo Maiorana), e dos bairros da Terra Firme, Pedreira, Barreiro, Marambaia, Entroncamento, Una, Jaderlândia, conjunto Panorama XXI e avenida Dalva foram apreendidos 350 caranguejos.Caranguejos apreendidos em feiras de Belém nesta quinta-feira.

Os animais apreendidos retornaram ao habitat natural com soltura na região de mangue mais próxima do município de Belém, o manguezal do município de São Caetano de Odivelas, no nordeste estadual. 

O gerente da Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros, da Semas, Marcelo dos Santos, coordenou a operação em Belém, e informou que a ação contou com a participação de servidores da Diretoria de Fiscalização, motoristas e policiais do BPA.

“Não houve prisões porque os infratores fugiram ao perceberem a aproximação dos carros utilizados na fiscalização”, disse o coordenador da equipe, Marcelo dos Santos.

Segundo a agente de Fiscalização Ambiental, da Semas, Moema de Jesus, a maioria dos vendedores de caranguejo-uçá vistoriados portavam a Declaração de Estoque emitida pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, “contudo, um pequeno grupo não possuía o documento, tendo o estoque apreendido”, afirmou.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do Ucides cordatus, deverão fornecer até o último dia útil que antecede cada período de defeso, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes, conforme Declaração de Estoque, anexo à portaria, que deverá ser entregue nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por meio eletrônico, para o site do MAPA.

A Semas informa ainda que quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 

Novas ações de fiscalização serão realizadas enquanto durar a temporada reprodutiva da espécie Ucides cordatus. Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, previstas na legsilação ambiental.

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