Atualmente, o Polo da Transamazônica é responsável por 90% da produção de cacau no estado do Pará. A Rota do Cacau faz parte da estratégia Rotas de Integração Nacional, do MIDR, que visa aumentar a produtividade e agregar valor à produção regional dos setores apoiados. Além de fomentar o desenvolvimento, a inovação e a inclusão produtiva, por meio da estruturação da cadeia produtiva do cacau e chocolate, a iniciativa busca integrar os subsistemas de insumos, produção, processamento e comercialização.

Durante todo o dia, 30 produtores presentes participaram da montagem de um planejamento estratégico, no qual foram apresentado uma visão de futuro. Foram também abordadas as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades para o setor produtivo local e realizado um diagnóstico que visa organizar a cadeia produtiva com base em quatro eixos: insumos e produção; beneficiamento, agregação de valor e comercialização; financiamento e infraestrutura ; e inovação e sustentabilidade.

Para o produtor de cacau Helton Gutzeit, o que mais o entusiasmou entre os conteúdos abordados na oficina foi a inovação. “A inovação tecnológica, mecatrônica, principalmente na questão da fermentação do cacau, assim como a agregação de valor ao produto, traz possibilidades de ter uma produção em escala disso, que é o que ninguém ousou fazer, de fato, até agora. Isso é fascinante”, afirmou.

Coordenadora do Polo da Transamazônica, a produtora de cacau Elisangela Trzeciak destacou que eventos como esse fortalecem a produção local de cacau. “A rota já capacitou técnicos que trabalham com cacau na região, além da criação de unidades demonstrativas para promover boas práticas e a capacitação de produtores. Outro projeto concluído foi a implantação da incubadora, que já está operando. Também temos um curso de mestrado e doutorado em Agronomia com foco em pesquisas relacionadas à cadeia do cacau em andamento”, informou Elisangela, que também é pesquisadora do Ipam.

O secretário de Agricultura do Pará, Giovani Queiroz, destacou que, embora o estado já  tenha alcançado altos níveis de produção e avanços na industrialização, é crucial investir no aprimoramento de técnicas e na adoção de tecnologias para aumentar a produtividade e a verticalização da cadeia produtiva.

“A Rota do Cacau no estado do Pará é fundamental para identificar as necessidades e apresentar sugestões que promovam o desenvolvimento contínuo desse setor produtivo tão significativo para o Brasil, especialmente para o estado, que atualmente é o maior produtor de cacau do País”, afirmou.

Outras iniciativas

O MIDR apoia o Polo Transamazônica da Rota do Cacau desde 2018, quando foi feito o planejamento estratégico que resultou na criação do Comitê Gestor local. Nesse mesmo ano, foi feito um projeto piloto em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O valor de R$ 100 mil foi aprovado para capacitação de técnicos que atuam na cadeia produtiva do cacau na região. Foram mais de 160 horas de curso e 30 profissionais capacitados.

Em 2019, o MIDR investiu R$ 550 mil para a construção de um manual de boas práticas da cacauicultura e para a implantação de unidades de testes de diferentes modelos de arranjo do plantio, além da elaboração de um plano de negócios para a implantação do Centro de Inovação e Excelência do Cacau.

Em outra ação do MIDR, em 2020, foi realizado, em parceria com a UFPA, um plano de negócios para a criação de um Centro de Inovação do Cacau e Chocolate. Foi desenvolvida uma incubadora de empresas que já conta com sete startups em desenvolvimento, totalizando cerca de R$ 3 milhões em investimentos.

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Oito Policiais Federais e fiscal do Ibama participaram da ação, com objetivo de verificar a suspeita de crime de desmatamento ilegal. Segundo a investigação, a madeira seria transportada durante a noite, para despistar a fiscalização.

Com a incursão, uso de tecnologia de geolocalização e de drones, foi localizado um caminhão, ao lado de inúmeras toras de madeira ilegal, já beneficiadas, além de diversas ferramentas utilizadas no processo de serragem.

No local, foram abordadas pessoas suspeitas da prática do crime, que foram ouvidas em termo de declarações pela autoridade policial. De acordo com os relatos, um vereador do município de Placas era o responsável por coordenar a extração das madeiras no interior da Terra Indígena.

O caminhão, a madeira e as ferramentas foram destruídos, por conta da impossibilidade de remoção. Ninguém foi preso até o momento, mas a investigação continua para apurar os responsáveis pelo delito.

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A maior parte foi maconha apreendida em 2023, mas também foram destruídos cocaína, haxixe, comprimidos de MDA e ayahuasca. A droga foi incinerada em uma olaria no município de Santa Isabel. Como órgão fiscalizador, a Anvisa acompanhou a ação.

A programaçã contra drogas em 2023 se encerra com entrega de alimento não-perecível arrecadado no último domingo, no Parque do Utinga, e durante a semana, na sede da Superintendência Regional da PF no Pará. O alimento será doado nesta sexta-feira (30/06), ao Instituto Missão Belém.

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A ação contra a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectec) teve decisão favorável ao MP no dia 22 de junho e foi divulgada nesta quarta-feira (27). O g1 havia solicitado posicionamento da secretaria antes da publicação.

Os promotores de Justiça da Infância e Juventude, Marcelo Batista Gonçalves e Antônio Lopes Maurício, assinam o pedido.

Segundo o MPPA, conforme constatado nos autos do processo, o problema foi identificado após inspeções nas unidades socioeducativas. “A falta dessas atividades dificulta a inserção dos jovens no mercado de trabalho, tornando-se um grave problema”, o órgão afirma.

O MP afirma que, considerando que a oferta de vagas em cursos e atividades profissionalizantes é uma obrigação do Estado, prevista em lei, foi emitida recomendação ao órgão responsável, porém, não houve manifestação por parte da Sectec.

“Após inúmeras tentativas de contato, a solução consensual não foi viável, dificultando qualquer tentativa de resolução administrativa e deixando a via judicial como única alternativa”.

Segundo os Promotores, a omissão da Sectec é considerada “grave e desrespeitosa” em relação à política de atendimento socioeducativo. O órgão indica que a secretaria tinha conhecimento do problema e das consequências para os direitos dos adolescentes e jovens.

Na decisão, a Justiça determinou que as obrigações devem ser estabelecidas por termo de cooperação entre a Sectec e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), bem como entre a Sectec e a Fundação Papa João XIII.

O poder judiciário também decidiu que, em caso de descumprimento da decisão, a Sectet deve pagar multa diária de R$3.000 a partir da data de intimação.

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Receitas correntes são o resultado do somatório das receitas tributárias, referentes a impostos e taxas, incluindo os valores das transferências constitucionais. “Este resultado demonstra o esforço do Estado em fazer crescer a arrecadação própria, já que o principal componente da receita corrente é a receita tributária, fruto do recolhimento dos impostos”, explica o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Segundo ele, o Pará e os demais estados enfrentam um momento delicado por conta da edição das Leis Complementares (LC) 192/22 e 194/22, que reduziram as alíquotas e afetaram a base de cálculo dos segmentos de combustíveis, comunicações e energia elétrica, acarretando perdas de arrecadação de R$ 1,5 bilhão entre os meses de agosto e dezembro de 2022.

Enquanto as Leis Complementares estiverem em vigência, os entes subnacionais continuam acumulando perdas na receita própria. “Por isso, os estados pleiteiam, junto ao governo federal, uma solução que permita manter o equilíbrio fiscal. Uma das alternativas imediata é a compensação dos valores. A longo prazo seria a definição de novas regras tributárias, por meio da aprovação da reforma tributária”, informa o secretário.

O RREO também avalia o grau de dependência dos estados em relação às transferências da União. O Pará alcançou, no 6º bimestre de 2022, 63% de receita própria e 37% de receita transferida. Em relação às despesas, o Pará utilizou, no período, 29% dos recursos com despesas de custeio; 51% com despesas de pessoal; 15% em investimentos e 3% em serviços da dívida.

(Com informações da Secretaria do Tesouro Nacional).

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Se estivessem mesmo corretas as informações que a presidência da Câmara de São João da Ponta entregou ao Tesouro, por meio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a coisa estaria “feia” — e gravíssima. Segundo consta do RGF ao qual o Blog do Zé Dudu teve acesso e examinou, o parlamento pontense pagou R$ 597.582,60 em salários durante 2022, em meio a uma arrecadação livre de deduções da ordem de apenas R$ 9.410.601,12.

Publicados esses números, a Câmara informou ter comprometido absurdos 6,35% da receita líquida com pagamento de salários. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislativos municipais afrontam o limite de alerta ao gastarem a partir de 5,4% da receita com pessoal. A partir de 5,7%, afrontam o limite prudencial. Acima de 6%, estouram o teto. Em tese, a Câmara de São João da Ponta teria estourado o teto.

Se houvesse realmente ocorrido essa situação, como foi informado ao Tesouro Nacional, para além de ser a Câmara mais “custosa” do Pará, São João da Ponta teria a situação mais grave de todo o Brasil, já que, conforme levantamento do Blog, das 2.407 câmaras que entregaram as contas finais de 2022 até esta sexta-feira (17), só a do município paraense conseguiu romper todos os três limites estipulados pela LRF.

Mera falta de atenção

Mas embora a informação repassada pela Câmara de São João da Ponta ao Tesouro Nacional soe como oficial, o Blog desconfiou, investigou, fez as contas e constatou que tudo não passa de mera falta de atenção daquele parlamento ao passar adiante a prestação de contas. Em verdade, o legislativo local nunca atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal — e, inclusive, passou muito longe disso. O Blog explica o porquê.

Ao enviar os dados do RGF, a Câmara o fez de maneira incorreta. Ela simplesmente calculou a despesa com pessoal com base na receita líquida arrecadada pelo município no 6º bimestre, ou seja, nos meses de novembro e dezembro. Na realidade, a arrecadação líquida total, segundo consta do balanço consolidado pela Prefeitura de São João da Ponta, foi de R$ 32.657.586,98, sendo que a receita ajustada para cálculo dos limites de despesa com pessoal foi de R$ 32.407.586,98. Com isso, o comprometimento real da receita com servidores da Câmara local foi de apenas 1,84%.

O Blog também resolveu checar o portal de transparência da Câmara de São João da Ponta, onde o parlamento já disponibilizou seu RGF, mas utilizou como base de cálculo uma receita líquida de R$ 28.159.139,08 — o que também gera incorreção. Assim, a Casa de Leis pontense errou duas vezes: ao informar um dado esquizofrênico ao Tesouro Nacional, órgão máximo de controle externo, e ao informar outro dado em seu portal de transparência.

Está desvendado, então, o “mistério” do que colocou mais um município paraense na última posição de um ranking, outra vez por mera falta de atenção na prestação de informações essenciais para o acompanhamento público. 

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

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“O resultado da arrecadação de ICMS próximo a R$ 20 bilhões reflete a intensificação das atividades fazendárias, e também se deve à realização do Programa de Regularização Fiscal das Empresas (Prorefis), para recuperação de débitos fiscais, que gerou recursos extraordinários de R$ 1,6 bilhão”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

O titular da Sefa destaca o esforço da equipe do Fisco Estadual para garantir a receita crescente. “Quando retiramos os valores do Prorefis da arrecadação de 2022, vemos que o ICMS seria superior em 8,28% na comparação com 2021. Ou seja, mesmo com a redução das alíquotas determinada pela legislação federal, a atuação da Sefa fez com que a arrecadação registrasse crescimento real”, reforça o secretário.

Nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado foi de 5,90%. O crescimento da receita do ICMS, sem contar os valores do Prorefis, foi superior ao índice nacional, mostrando a eficácia das ações de fiscalização no território paraense.

Malhas fiscais – Uma das ações adotadas pelo Governo do Estado foi a criação das malhas fiscais, que permitem o cruzamento de bancos de dados gerados pelos contribuintes. A notificação eletrônica do contribuinte para sua autorregularização foi outra medida com resultados positivos.

“Adotamos na Sefa ações que visam elevar a percepção do risco pelo contribuinte, e não apenas a ação tributária coercitiva. Este novo modelo de atuar estimula o contribuinte a agir antes da notificação, e com isso tende a diminuir as ações no contencioso tributário, que podem ir ao Judiciário e retardam o ingresso de recursos no Tesouro Estadual. Isso se coaduna com as visões mais modernas de fiscalização tributária no mundo”, ressalta o titular da Sefa.

O ingresso de recursos do Prorefis não previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), e que se somam ao orçamento existente, permitem ampliar as ações do governo no atendimento mais imediato e extensivo das demandas da população. “Dos R$ 1,6 bilhão recebidos de Prorefis, retiradas as transferências constitucionais aos municípios, a área de Educação recebeu R$ 303 milhões, e a de Saúde R$ 145 milhões adicionais nos orçamentos originais de 2022”, enfatiza René Sousa Júnior.

Os municípios paraenses também receberam recursos do Prorefis, no total de R$ 404 milhões. Para Belém o repasse foi de R$ 180 milhões; Marabá, R$ 99 milhões; Ananindeua, R$ 46 milhões; Castanhal, R$ 32 milhões; Santarém, R$ 31 milhões, e Altamira, R$ 24 milhões.

Crescimento – Em cinco anos, a arrecadação de ICMS no Pará saiu do patamar de R$ 10,6 bilhões, em 2018, para R$ 19,9 bilhões, em 2022, crescimento nominal de 85,6%. Retirado o IPCA do período, a elevação real foi de 40,80%.

Este crescimento é significativo para as contas públicas estaduais, pois o resultado das chamadas Receitas Resultantes de Impostos (RRI) tem repasses constitucionais que afetam as áreas de Educação (25%) e Saúde (12%). “O crescimento das RRI, nos últimos quatro anos, permitiu que o Governo do Pará aplicasse um montante cada vez maior de recursos. Na Educação a elevação foi da ordem de 64,87%, e na Saúde, de 60,46%”, ressalta o secretário. 

Aplicação em Educação e Saúde – 2019 a 2022 – R$ milhões

Indicador 2019 2020 2021 2022 Var % 22 / 19

Educação 4.345 5.009 5.895 7.163 64,87

% da RRI 25,30 27,58 25,70 25,71 

Saúde 2.397 2.794 3.304 3.846 60,46

% da RRI 13,96 15,39 14,41 13,81 

Fonte: Siafem

Taxa Minerária – Uma das vitórias do Estado do Pará em 2022 foi a decisão judicial em favor da cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TRFM), alvo de questionamento pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, os ministros acataram os argumentos dos governos do Pará, Minas Gerais e Amapá.

“Desta decisão do STF redundou o pagamento de cerca de R$ 1,6 bilhão pelas empresas que deviam a Taxa Minerária, e que foram direcionados para investimentos no Estado”, informa o titular da Sefa. 

Investimentos – Em 2022, o Estado investiu R$ 5,4 bilhões, acumulando pouco mais de R$ 12,1 bilhões em quatro anos do primeiro Governo Helder Barbalho, mais que o dobro, 108,7%, em comparação ao quadriênio 2015/2018, que registrou R$ 5,8 bilhões.

“Do total de investimentos realizados em 2022, 68% vieram de recursos do Tesouro Estadual. A receita líquida do ICMS, descontadas as transferências municipais, representou cerca de 33% dos investimentos. O crescimento da receita tributária impacta cada vez mais os valores investidos pelo Estado”, reitera René Sousa Júnior.

Em 2018, o percentual de 33% do volume de investimentos vinha de receitas de operações de crédito. Em 2022, as receitas de operações de crédito representaram apenas 13%. O crescimento da receita própria fez o Estado diminuir a dependência de financiamentos para investir.  

O aumento de investimentos com recursos do Tesouro Estadual levou a dívida consolidada do Estado a registrar, em 2022, R$ 5,5 bilhões, uma queda de 4,58% quando comparada ao exercício de 2021. Desde 2020, o coeficiente de endividamento público do Pará vem apresentando decréscimo pela elevação da Receita Corrente Líquida (RCL) em percentuais mais elevados que o estoque da dívida pública. No ano passado, o Estado registrou o menor grau de endividamento, 15,98%, e deve continuar a ser o ente da Federação menos endividado.

Superávit – O Pará deve registrar superávit primário de R$ 254 milhões. A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) era de R$ 8,1 milhões, e no Programa de Ajuste Fiscal (PAF), acordado com a Secretaria do Tesouro Nacional, R$ 12 milhões. Segundo o secretário, “este resultado evidencia a solidez fiscal reconstruída entre 2019 e 2022, pela disposição do Governo em conduzir as finanças estaduais com equilíbrio fiscal”. 

René Sousa Júnior resume a situação fiscal do Estado atualmente: “O Estado do Pará se encontra em situação financeira bem diferente do final de 2018. Obteve resultado primário com superávits nos quatro anos, e gastos com pessoal aquém dos limites de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2018 estava acima do limite prudencial, caminhando para o limite máximo, podendo levar o governo do Estado aos impedimentos impostos pela LRF. Atualmente, está com baixo nível de endividamento, o menor dos últimos 10 anos, e percentuais de aplicação em Educação e Saúde acima dos limites exigidos pela Constituição Federal. E o que é mais positivo, com aportes financeiros crescentes nas duas áreas”, afirmou.

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O Blog do Zé Dudu analisou a performance do Pará, também, no confronto com novembro do ano passado, e a queda nesse ponto de análise foi de 16,5%, nada visto em nenhuma outra região. No acumulado do ano, entre janeiro e novembro, a queda da atividade industrial paraense foi de 8,9%, a mais brusca do Brasil.

Isso já era esperado, conforme o Blog do Zé Dudu projetava, uma vez que a indústria paraense é altamente dependente da atividade mineradora, que responde por 80% do volume físico produzido no estado. O carregamento de minério de ferro — saído dos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, que compõem o cinturão do complexo de Carajás — é o carro-chefe da economia estadual e recuou frente a anos anteriores.

Como o Blog previra, ao se debruçar sobre os números das exportações do Ministério da Economia, 2022 definitivamente não foi o ano da economia paraense, que é guiada pela indústria extrativa mineral, setor que apresentou o maior encolhimento — tanto físico quanto financeiro — dos últimos três anos. A economia dos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, maiores produtores nacionais de ferro, também foi à lona, mas a contabilidade da depressão de 2022 só virá à tona em 2024, na divulgação oficial do Produto Interno Bruno (PIB), pesquisa que é feita com dois anos de atraso dos dados.

O reflexo da retração é sensivelmente captado pelo levantamento industrial do IBGE, que apontou o Pará como o local de maior queda do país ao longo do ano passado, ainda que à ausência do resultado de dezembro, o qual só será liberado em fevereiro. Mesmo assim, a julgar pelos dados do Ministério da Economia para dezembro, a indústria paraense poderá cair mais ainda e fechar o consolidado de 2022 com a maior regressão na atividade industrial dos últimos 12 anos.

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Segundo o Dieese, no mês de outubro foram feitas, em todo o Pará, 34.688 admissões, contra 33.220 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 1.468 postos de trabalhos. Ainda segundo o Departamento, todos os setores econômicos do estado apresentaram saldos positivos de empregos formais, com destaque para o setor serviços com a geração de 21.570 postos de trabalhos, seguido do setor da construção com a geração de 9.559 postos de trabalhos; Comércio com a geração de 7.547 postos de trabalhos; Indústria em geral com a geração de 5.195 postos de trabalhos e a Agropecuária com a geração de 4.958 postos de
trabalhos.

“O Pará vem em uma sequência de dados positivos de emprego, há uma trajetória de crescimento. É importante sinalizar que alguns setores chegaram até a apresentar queda, mas mesmo assim mantivemos a trajetória de crescimento,e mantivemos ao longo do ano liderança na região Norte. A expectativa é que possamos fechar este ano gerando mais empregos e contabilizando cerca de 50 mil postos de trabalho”, destaca o técnico do DIEESE, Everson Costa.

O Dieese ainda destaca a flutuação do emprego formal dos estados nortistas nos últimos 12 meses (Nov/2021-Out/2022), que demonstra o Pará líder da empregabilidade com 47.727 postos de trabalhos, seguido do estado do Amazonas com a geração de 39.558 postos de trabalhos; Rondônia com 17.257 postos de trabalhos; Tocantins com a geração de 15.510
postos de trabalhos e Acre 8.330 postos de trabalhos.

No balanço do ranking nacional deste ano (Jan-Out) o Pará obteve a décima terceira posição do país, como estado que mais gerou empregos formais.  O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim, acredita que a manutenção da agenda de obras, a injeção de recursos na economia por meio do comércio, a antecipação do 13º salário e a proximidade das festas de final de ano indicam movimentação na economia paraense.

“Mesmo com a ausência de recursos por parte do governo federal, o governo estadual seguiu aquecendo a economia, investindo em abertura de vagas e potencializando a qualificação e os programas de transferência de renda. Nós mantemos uma expectativa positiva em relação à empregabilidade no Pará. Com as festas de final de ano, o recebimento do décimo terceiro, a população passa a injetar recursos no comércio, no serviço, o que com certeza, garante a abertura de novas vagas e de novas oportunidades no mercado formal”.

Os dados atualizados são parte integrante do projeto do Observatório do Trabalho
do Estado do Pará, parceria entre o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

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No ano passado, o investimento total realizado pelo Estado foi de R$ 3.158.981,00 e representou 12% do total da RCL, que foi de R$ 27.009.202,00. Em 2019, o investimento foi de 6% da RCL e em 2020 foi de 9% da RCL. Com este resultado, o Pará atingiu 85,58% de crescimento nominal em relação ao quadriênio anterior. O valor total dos investimentos do Pará somou R$ 10,7 bilhões no período de 2019-2022, em valores apurados até o dia 09 de novembro deste ano.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Junior, isso mostra a evolução do investimento do Estado desde 2019. “Ultrapassamos e muito os investimentos do governo anterior, com crescimento de 85% em relação aos quatro anos anteriores. É um valor muito expressivo de investimentos das receitas de impostos e das transferências federais alcançado pelo governo Helder Barbalho, pois em alguns estados o investimento não chega a 5%; é uma curva ascendente e 12% destinados para investimentos é um fato histórico, e se não é o maior, o resultado alcançado pelo Pará está entre os maiores do país”, resumiu o titular da Sefa.

“Esse valor de investimento alcançado pelo Governo coloca o Pará entre os estados que mais investem em todo o país. “Hoje chegamos a marcar de R$ 4 bilhões investidos até o momento, ou seja, 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). No acumulado da gestão, já alcançamos até o momento R$ 10,7 bilhões aplicados em investimento nos 144 municípios. Segundo o Tesouro Nacional, o Pará é o 5º estado que mais investiu em 2022 e, percentualmente, o primeiro estado em crescimento da receita (30%)”, informa Ivaldo Ledo, secretário de planejamento e administração.

Por Vinícius Soares

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