Plenárias eleitorais de saúde no Pará: O que são e por que são importantes para a sociedade

O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará (Coren-PA) reforça a importância das plenárias como instrumentos de fortalecimento do controle social na saúde pública. Desde 2001, o Coren-PA tem se destacado por sua atuação na defesa dos direitos da categoria de Enfermagem e na promoção de um sistema de saúde mais justo e acessível para todos.
Segundo Antônio Marcos Freire, presidente do Coren-PA, o controle social permite que profissionais de Enfermagem influenciem na fiscalização e nas sugestões de ações para a saúde pública. “O controle social representa a possibilidade de que os profissionais de Enfermagem contribuam efetivamente no processo de controle, fiscalização e sugestão de ações para a saúde nos diversos municípios do estado, de maneira que a assistência possa se aproximar da realidade pretendida pela sociedade”, afirmou.

O processo eleitoral para escolha dos delegados à Plenária Estadual de Saúde é decisivo para garantir que as políticas públicas de saúde reflitam as necessidades reais da população. As plenárias municipais permitem que diferentes segmentos da sociedade, incluindo usuários, trabalhadores e gestores da saúde, possam apresentar suas demandas e colaborar para as decisões que impactam diretamente a saúde no Pará.

Com o objetivo de definir os representantes para a Plenária Estadual, o Edital nº 010/24, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, apresentou as datas e locais para as plenárias eleitorais das diversas regiões de saúde do estado. Essa mudança no calendário tem o intuito de garantir maior participação e representatividade nas escolhas dos delegados que, posteriormente, irão compor a Plenária Estadual de Saúde, prevista para o dia 5 de dezembro de 2024, no Ginásio Poliesportivo da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em Belém.

A eleição ocorre em plenárias segmentadas, respeitando os critérios definidos no regimento da Conferência Estadual. Cada segmento (usuários, trabalhadores e gestores) elege delegados titulares e suplentes que atuarão como representantes das suas respectivas áreas e levarão para a Plenária Estadual as propostas e demandas da sociedade. Dessa forma, o processo eleitoral das plenárias fortalece a democracia no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que as decisões sobre a saúde pública no estado sejam mais alinhadas com as necessidades locais.