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Mônica Belém é empossada para o cargo de defensora pública-geral do Pará

A cerimônia de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, na segunda-feira (24).

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Foto: Diretoria de Comunicação/Defensoria Pública do Estado do Pará

A defensora pública Mônica Belém foi empossada, na segunda-feira (24), para o cargo de defensora pública-geral do estado do Pará. A cerimônia de posse ocorreu durante a 122ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém.

A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, do deputado estadual Eliel Faustino, que na ocasião representou o presidente da Alepa, deputado estadual Chicão, entre outras autoridades dos poderes estaduais, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), além de defensores públicos e servidores.

Na última gestão da Defensoria paraense (2020-2024), Mônica Belém atuou como subdefensora pública-geral, sendo responsável, ao lado do então defensor público-geral, João Paulo Lédo, por garantir conquistas históricas para a instituição, como a marca de mais de dois milhões de atendimentos em 2023 e a expansão da cobertura dos serviços defensoriais pelo Pará, que passou de 44 para 107 municípios em quatro anos.

No seu discurso, o governador do Estado, Helder Barbalho, reconheceu os avanços da última gestão e disse estar convicto que a nova defensora pública-geral, Mônica Belém, levará o legado adiante, fazendo com que os serviços da Defensoria Pública do Pará cheguem aos 144 municípios paraenses.

“No passado, eu disse que seria plenamente feliz quando chegássemos com a estrutura presencial da Defensoria nos 144 municípios do estado. Vocês aceitaram o desafio e, hoje, alçaram o serviço de 44 para 107 municípios. Se assim o fizeram, me deixa luz de que será possível, o quanto antes, que cheguemos à universalização da presença física de um defensor em cada cidade paraense”, enfatizou o governador.

Helder finalizou destacando a disposição do Governo do Estado para o fortalecimento da Defensoria. “Naquilo que couber ao Governo do Estado, contem conosco para a Defensoria estar cada vez mais fortalecida, pois, no momento em que fortalecemos a Defensoria, fortalecemos a sociedade e promovemos cidadania e justiça social. Viva a Defensoria Pública do Pará”, concluiu.

O mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027. O decreto de nomeação foi assinado no último dia 21 de março pelo governador Helder Barbalho, em solenidade no Palácio do Governo. A defensora pública foi a mais votada pelos membros da instituição, com 160 votos, em processo eleitoral que ocorreu no dia 15 de março deste ano.

Quarta mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos, Mônica Belém reforça que a garantia dos direitos femininos será prioridade na gestão, sobretudo no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Dentre as prioridades para o próximo período, está a inauguração da Casa da Defesa da Mulher.

“Como mulher, sei da importância da atuação fortalecida no combate a toda forma de violência de gênero, por isso continuarei reforçando essa atuação com a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, como mais um equipamento de prevenção e proteção, visando levar às 12 regionais da Defensoria Pública uma atuação especializada e prioritária na defesa das mulheres”, disse Belém.

Para o próximo biênio, além de continuar com o plano de interiorização, a nova defensora pública-geral afirmou que vai ampliar parcerias com os municípios para garantir o acesso a direitos. “Nos próximos 100 dias, concentraremos nossos esforços em fortalecer três eixos fundamentais: pessoal, estrutura e governança. Continuaremos expandindo nossa presença no estado, assegurando que cada cidadão, independentemente de onde viva, tenha acesso igualitário à justiça e aos serviços da Defensoria Pública”, explicou.

O defensor público-geral anterior, João Paulo Lédo, empossado como subdefensor público-geral da nova gestão, destacou o papel de Mônica Belém no fortalecimento da Defensoria nos últimos quatros anos. Ele também parabenizou a defensora pelo cargo: “A Mônica é uma defensora pública que tem muita experiência, passou por diversos cargos internos e, hoje, chega ao ápice da carreira de forma merecida, eleita. Ela já começa mostrando a força da mulher”.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.

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