Junho Violeta- Advogado explica a importância da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

A campanha “Junho Violeta” visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a pessoa idosa. De janeiro a maio deste ano, o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias e registrou 282 mil violações referentes às pessoas idosas. Os casos mais recorrentes incluem violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono e discriminação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define situações de violência contra a pessoa idosa como ações ou omissões que ocorrem muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa e impedindo o desempenho de seu papel social. Segundo dados do Disque 100, mais da metade das denúncias de violência contra idosos indicam que os episódios acontecem no ambiente doméstico da vítima, com grande parte dos suspeitos sendo filhos ou netos.

Para o advogado Kristofferson Andrade, do escritório Andrade e Côrtes, esse entendimento é importante para reforçar a importância de criar ambientes seguros e solidários para os idosos. “Precisamos cuidar dos nossos idosos, garantir que tenham uma vida digna e respeitosa. O apoio comunitário e familiar é fundamental para prevenir a violência e assegurar que os idosos possam desfrutar de uma qualidade de vida adequada”, destaca Kristofferson.

A violência contra o idoso pode ser definida como um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrente em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa. “De acordo com o artigo 4, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência ou crueldade, e quem atentar contra seus direitos, por ação ou omissão, será punido”, explica o advogado.

“É de grande importância compreender sobre a proteção jurídica garantida às pessoas idosas, quais são as possíveis violências de que elas podem ser vítimas, as penalidades a que os agressores estão sujeitos e quais caminhos existentes para se buscar por ajuda”, finaliza Kristofferson.

Texto: Gabriella Castro