MARABÁ | Lei do cuidado com idoso criada no município está em plena execução.

No mês passado, mas precisamente na quinta-feira,15 de junho, foi realizado em Marabá Junho Violeta, a ação, que já está no calendário de eventos do município tem a finalidade de auxiliar famílias e pessoas idosas na boa vivência dos idosos.

A proteção ao idoso no Brasil segue pela Lei 10.741, promulgada em 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso que assegura os principais direitos do idoso, além de deveres da sociedade, da família e do Poder Público. Em Marabá essa lei foi instituída pelo vereador Alécio Stringari, primeiro com projeto de lei nº 90/2021, apresentada em 11 de agosto de 2021 ao prefeito em exercício Sebastião Miranda Filho e transformada na lei 18.096/2022, em 02 de março de 2022.

Para quem criou a lei as ações que estão sendo executadas hoje no município é fruto de muito trabalho por parte das autoridades locais. Segundo Alécio, “achei importante criar a lei Junho Violeta, pois a gente ouve relatos de pessoas às vezes da própria família cometer certos delitos com pessoas idosas e com a lei o poder público pode auxiliar a pessoa idosa”, enfatizou.

Em 2022 o vereador Alécio Stringari foi eleito presidente do legislativo em marabá para o biênio 2023/2024, nossa equipe de reportagem questionou sobre a possibilidade da casa do povo auxiliar ainda mais as pessoas idosas do município, segundo o presidente, “a câmara já tem contribuído através de emendas dos parlamentares que cada um tem direito todo ano, já é uma forma de ajudar, mas tem também outras formas de ajudar através de visitas dos parlamentares”, enfatizou. Para quem desejar saber mais detalhes da lei nº 18.096/2022, pode consultar pelo site do legislativo do município de marabá.

No evento realizado dia 15 de junho na praça do idoso no núcleo cidade nova, órgãos que trabalham a favor da pessoa idosa estiveram presente a secretária adjunta da SEASPAC – Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Priscila Veloso gravou com nossa reportagem ela informou a importância da lei ”é um evento de fundamental importância que a gente chama atenção da sociedade para o cuidado com a pessoa e também a importância de se ter mais políticas públicas voltadas para a pessoa idosa e o envelhecimento saudável”. Informou

Com a lei criada, foi possível perceber várias situações que antes ficava difícil de se obter respostas, como na situação em que tipo de órgãos atuavam em favor da pessoa idosa, hoje já sabemos que existe o conselho do idoso, existe também instituições de longa permanência para pessoa idosa, termo atualizado, substituindo a palavra asilo- termo que indica, onde se está em segurança. Outra situação que foi possível notar é que um número para denúncia foi disponibilizado que é o disque 100, e isso favoreceu as pessoas denunciarem algum mau trato a pessoa idosa, segundo informações do conselho do idoso no município foram computados no ano de 2022, duzentos e cinco (205) denúncia de maus tratos a pessoa idosa. Em conversa com o superintendente de polícia civil de Marabá, Vinicius Cardoso, ele informou que “essa conscientização da população faz com que ela entenda o que de fato é a violência contra o idoso e que nem sempre é violência física, na maioria das vezes é uma violência psicológica, violência financeira é uma negligência nos cuidados, ou seja são aqueles familiares que ficam utilizando o benefício do idoso, que subtrai os valores do idoso, que não revertem o benefício em prol da sua saúde, negligenciam os cuidados de alimentação, salubridade, higiene, tudo isso é uma violência contra o idoso e a população tendo a consciência disso, logicamente elas denúncia os fatos a polícia para que chegando ao nosso conhecimento possamos agir.” Ressaltou

O município hoje conta com duas casas de acolhimento para pessoas idosas o Lar São Vicente de Paula que fica na Nova Marabá, na folha 06 e que recebe apoio da Prefeitura do município e também o CIPIAR (Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues) que hoje acolhe vinte (20) pessoas idosas que em algum momento estavam em situação de vulnerabilidade, seu Gastão Neres de 79 anos é um dos idosos que se encontra dentro do centro, segundo ele “eu me sinto muito acolhido, aqui é uma benção um pedaço do céu, quando alguém chegar no céu e socorrer a pessoa é do mesmo jeito aqui.” Relatou.

O centro é um local que oferece acolhimento para os idosos do município de Marabá, em momentos que essa pessoa estiver precisando de apoio até ela conseguir voltar ao convívio social.

Todo esse trabalho é acompanhado pelo conselho do idoso de marabá que tem como presidente a Gestora Pública Elaine Moreira que recebeu nossa reportagem e respondeu sobre o trabalho que é desenvolvido pelos vários órgãos que asseguram os direitos dos idosos.

Perguntas a Presidente do Conselho do Idoso.

1-Correio Paraense pergunta: Como o trabalho do conselho vem sendo desenvolvido nesse ano de 2023?

Resposta Helane Moreira, Presidente do conselho do Idoso: O Conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa – CMDDPI, tem promovido um debate ampliado sobre as políticas públicas voltadas para pessoa idosa, ao encaminhar propostas aos poderes municipais, principais responsáveis pela execução das ações, bem como direcionando as denúncias de violação de direitos à REDE de Proteção. O papel do Conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formador de políticas dirigidas à pessoa idosa. Vale ressaltar que no ano de 2022 foram feitas 205 denúncias pelo DISQUE 100 e 86 no CMDDPI.

2-Correio Paraense Pergunta: O que as famílias em Marabá podem fazer para auxiliar o conselho do idoso?

Resposta Helane Moreira, Presidente do conselho do Idoso: Podem nos auxiliar quando identificar uma violação de direito da pessoa idosa, fazer a DENÚNCIA, seja através do DISQUE 100, do 190 Polícia Civil e do (94)98402-7303 WhatsApp.

3-Correio Paraense Pergunta: Como uma pessoa, idosa em Marabá pode está sendo atendida pelas duas casas que fazem atendimento?

Resposta Helane Moreira, Presidente do conselho do Idoso: Seguimos um protocolo criado e estabelecido pela Rede de Proteção (MPPA, CMDDPI, CREAS, CRAS, SMS, DELEGACIAS, ILPI’s). As Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s em Marabá recebem pessoas idosas violadas em seus direitos, após um estudo de caso ou quando identificado o caso de vulnerabilidade de emergência e/ou urgência.

De Marabá Mary Alexandra correspondente do Correio Paraense.