Fiscais agropecuários da Adepará flagram linha de produção de ovos clandestinos em Belém

Fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) que fazem parte do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto) flagraram uma linha de produção clandestina de ovos sem origem em que os itens sofriam adulteração nas embalagens do produto. A fiscalização ocorreu na última semana, e foi feita em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Procon/Pa, com a apreensão de 279 mil unidades.

Os ovos, que são de codorna, de galinha tipo vermelho e branco, nos tamanhos pequenos, médios, grandes, extra e jumbo, são originalmente de São Paulo e estavam sendo embalados com rótulos utilizando o Selo de Inspeção Federal falsificado, e alguns destes selos chegaram no momento da vistoria, sendo flagrados pelos fiscais. A produção contava com todos os aparatos para fraudar e enganar o consumidor, já que foram elaborados, preparados e comercializados com características de um produto legítimo.

Por não apresentarem permissão das autoridades sanitárias e não seguirem também as normas higiénico-sanitárias de produção de ovos vigentes no estado, o estabelecimento foi interditado e um inquérito policial foi aberto, por desobediência e inobservância aos preceitos dispostos dos Regulamento e normas estaduais e federais complementares destinadas a preservar a qualidade e integridade dos produtos, e a saúde do consumidor.

“O serviço de inspeção de produtos de origem animal é um setor extremamente importante para o agronegócio e saúde pública, pois garante a comercialização de produtos inspecionados e seguros para consumo. Além de assegurar um bom aproveitamento dos produtos, diminuindo a agressão ao meio ambiente”, completou a gerente do Serviço de Inspeção Estadual, a médica veterinária mestre e especialista Adriele Cardoso.

Os ovos passarão por reprocessamento, onde serão lavados, classificados e embalados adequadamente. Aqueles estiverem aptos ao consumo serão doados pela Agência em parceria com a Decon.  

Riscos à saúde – A Adepará alerta que os alimentos processados clandestinamente, por não seguirem as exigências sanitárias, colocam em risco a saúde do consumidor, que podem ser contaminados por bactérias que causam sérias doenças, e algumas geram infecções que levam à morte.

No caso dos ovos, a contaminação por Salmonella é a mais comum, podendo acarretar problemas intestinais graves em quem eventualmente consumir o produto.

Para ter garantia de um produto fabricado em estabelecimento registrado, com segurança sanitária, o consumidor pode conferir os selos de inspeção impressos na embalagem – Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Registro Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).

Inspeção – Para que passem pela inspeção dos fiscais do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, a produção de ovos deve seguir as normas de localização, equipamentos, instalações e obedecer aos procedimentos recomendados pela Legislação especifica para tais atividades. Além de serem comercializados em embalagens exclusivas do produto que garantem a proteção contra a contaminação e condições adequadas de armazenamento e transporte.

Na embalagem devem ser declaradas informações de denominação venda do produto – tipo de ovo, estabelecimento de origem, peso líquido, data de embalagem, prazo de validade, forma de conservação e informação nutricional.

Todas os estabelecimentos do estado do Pará que processam alimentos de origem animal e vegetal devem ser regularizados pela Agência de Defesa Agropecuária.  

Serviço: As denúncias de produtos clandestinos e abate devem ser feitas pelos telefones (91) 3210-1101/1105/1121; (91) 99392-4264, e pelo e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.