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CORRESPONDENTE SUDESTE DO PARÁ

Polícia Civil do Estado do Pará coloca em prática projeto piloto que visa acelerar processos de investigação administrativos.

A noticia de que um projeto que visa desburocratizar e acelerar processos investigativos de cunho administrativo dentro da corporação Polícia Civil já foi colocado em prática e aceito com 100% de aprovação, ele foi noticiado via canais da mídia e redes sociais na semana passada, principalmente em veículos de comunicação na cidade de Marabá, distante da capital cerca de 568km, de onde o projeto ganhou mais apoio, por parte do delegado corregedor da polícia civil da região de Carajás, Victor Leal.

Para buscar mais informações aos leitores do Correio Paraense conversamos com o corregedor Delegado Victor Leal para saber mais sobre o projeto-piloto implantado pela corregedoria estadual da polícia cívil, segundo o delegado o projeto requer a permissão dos servidores investigados nos processos administrativo disciplinares. “Houve todo um estudo técnico e com base nisso houve uma análise em utilização de recursos tecnológicos primeiramente de plataformas em computador, onde em ocorrer instauração de procedimento administrativo será encaminhado um link de acesso, caso a parte concorde com a possibilidade de tal fato ocorrer de forma telepresencial será encaminhado um link de acesso para que a mesma tenha acesso e no momento que acessar ela vai entrar em uma sala virtual”. A partir desse momento entrará no link o presidente do procedimento administrativo, a escrivã de polícia que estará responsável pela coleta do depoimento em computador, o representante legal do servidor, além do próprio servidor.

Esse processo facilitar o julgamento promovendo assim a fidedignidade, ele explica que “é um processo, onde o julgador do procedimento no momento da análise do juízo de convencimento consegue analisar a conduta do depoente se procedeu de forma alterada demonstrando nervosismo que na psicologia florense denominasse a partir do pressuposto que o corpo fala, isso pode agregar positivamente ou negativamente para o julgado.”

Esse é o primeiro momento do projeto levando segurança para quem julga e aquele que é julgado. Com isso questionamos sobre outros pontos positivos do projeto e ele respondeu que o segundo ponto também importante é a questão do comprometimento da instituição com o meio ambiente que ele frisar ser uma proposta do projeto já que o mesmo não necessita de papel ou outras situações como deslocamento dos envolvidos no processo evitando assim, “a partir do momento que esse processo acontece em um ambiente virtual não é necessário ter a emissão de papel, material de escritório, emissão de outros materiais que acabam gerando uma carga de lixo para a sociedade.” Enfatizou.

O projeto que está sendo implantado no estado foi baseado em projetos que utiliza os mesmo procedimentos virtuais, onde o delegado confirma que vários estudos foram feitos para que se chegasse a um denominador comum e assim formular o que está sendo executado com êxito no Pará.

O Terceiro ponto também considerado importante é a celeridade a questão do acesso a processo virtual em qualquer parte do mundo, citando um julgamento executado pelo corregedor de uma ex-servidora pública há dois meses, onde a servidora já estava morando em outro país, o Canadá e, através do projeto ela não precisou se deslocar até o Brasil para participar do processo de instrução, foi só acessar o link enviado aqui no Brasil para a mesma que o julgamento se deu de forma satisfatória para ambas as partes. Segundo o corregedor no final da audiência a ex-servidora parabenizou a iniciativa, segundo o delegado “acima de tudo nós podemos assim pensar na resposta processual mais rápida e célere possível que é um dos princípios norteadores do artigo 37 da constituição que expressa em seus princípios no caput a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e por último, mas não menos importante a eficiência.” Ressaltou. A partir desse momento estamos promovendo uma resposta eficiente a gestão, a querela (Queixa-crime), uma resposta eficiente.” Enfatizou.

Depois de citar três pontos significativos do projeto explicando a finalidade o corregedor explicou um quarto ponto que também visa diminuir os gastos no serviço público que é a redução de gastos ao erário público, sendo que a partir do momento que o presidente do procedimento administrativo concentra em uma única sala inúmeras pessoas através de uma plataforma digital por vastas localidade, segundo o corregedor “ele consegue diminuir o gasto com relação à economia de combustível, diária, deslocamento, passagens aéreas, terrestres e outros, e todo esse erário, todo esse valor economizado pode ser convertido de forma positiva para outras frentes, assim como a saúde a educação ou a própria segurança pública.” Explicou.

O Projeto teve a iniciativa do corregedor de marabá que vem analisando através de pós graduação, além de vários estudos científicos a possibilidade de auxiliar de forma contínua esse trabalho que é só um piloto, mas que já chamou atenção daqueles que estão diariamente nesse tipo de execução de processo administrativo. Segundo o delegado “nós conversamos com a corregedoria geral e decidimos incertar e conseguimos projetar essa ideia piloto no sentido de promover análise socioambiental, bem como a economia ao erário dos cofres público.”

Questionado se o projeto diminui a burocracia no serviço, sendo isso uma constante no serviço público municipal, estadual e federal, o corregedor informou que sim citando exemplo o ministério público, “cito o SIMP (sistema integrado de informações do ministério público), totalmente eletrônico cito também o programa do poder judiciário PJe (poder judiciário eletrônico) e nós a título de polícia judiciária temos também que trabalhar pari passo, temos que trabalhar emanados e acima de tudo ombreados com tais instituições no sentido de mantermos adequados com os avanços tecnológicos.”Explicou.

Ele ainda confirmou que aconteceu no mês de agosto uma reunião entre a desembargadora corregedora do tribunal de justiça e com o procurador responsável pela corregedoria do ministério público ambos do estado, com intuito denominado inter operacionalização dos sistema, segundo o delegado “seria justamente a possibilidade dos sistemas se conversarem se integrarem, seria a possibilidade do sistema da polícia civil se comunicar com o sistema do judiciário, ministério público, seguido do sistema do Centro de Perícias Cientifica Renato Chaves, defensoria pública e polícia militar”. Ressaltou

Para finalizar ele ressaltou que o estado do Pará, destacando que ele foi bem recebido já que o mesmo nascido no estado da Bahia e prestando concurso público no Pará foi aprovado e assim, desde então vem trabalhando em prol desse estado acolhedor, ressaltando que o Pará tem dimensões continentais e por isso um projeto que viabiliza um custo menor aos cofres públicos estaduais nesse cenários seria viável e com isso, não pensou duas vezes em auxiliar através de estudos em diversos cenários analisando projetos dentro do país e fora dele, e por fim tendo êxito na implantação que teve aceitação de 100% dos servidores. De maneira que “o objetivo primordial é promover a satisfação do PARAENSE que são esses sim, os nossos verdadeiros incentivadores são eles que nós temos que dá uma resposta positiva acima de tudo.” Exaltou.

Correspondente- Maria Alexandra- Marabá, sudeste do Pará.

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