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MPT em Santarém participa de reunião sobre combate à exploração sexual infantil

Encontro foi promovido pelo CEREST/Baixo Amazonas e teve como objetivo o fortalecimento da rede intersetorial municipal

Foto: Cerest/Baixo Amazonas / Fonte: Ministério Público do Trabalho

Em 2017, no Brasil, dados do Disque 100 apontaram a violência sexual contra crianças e adolescentes como o quarto tipo de violência mais recorrente no país. Aproveitando a data de 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Baixo Amazonas) convidou diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), para uma reunião, em Santarém, a fim de discutir estratégias de combate ao problema.

O CEREST/Baixo Amazonas vem desenvolvendo ações de prevenção e promoção à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos e uma delas é a execução do projeto “De Enfrentamento Ao Abuso e Exploração Sexual” cuja temática trabalhada será: Trabalho Infantil Doméstico: Riscos e Consequências; Acidentes de Trabalho envolvendo Crianças e Adolescentes: Trabalho Infantil rouba a infância e a dignidade de uma criança”.

Nessa perspectiva, o objetivo do encontro foi reforçar a intersetorialidade dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, na perspectiva do enfrentamento ao fenômeno do trabalho Infantil, além de propor a difusão do projeto para os vinte municípios de abrangência do CEREST/Baixo Amazonas, que são: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Óbidos.

Durante o evento, foi apresentada a “Luva lúdica do CEREST” dando ênfase ao abuso sexual, para ser trabalhado nos serviços de assistência e educação municipais. Na oportunidade, o CEREST ainda ratificou junto à Rede de Assistência, Saúde e Educação a importância de se denunciar a violência sexual contra a população infantojuvenil.

A reunião foi direcionada a órgãos operadores e reguladores dos direitos das crianças e dos adolescentes, educação, assistência e áreas que façam interface com a saúde do trabalhador na região de abrangência do CEREST/Baixo Amazonas. O MPT foi representado na ocasião pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém. Nos últimos anos, o órgão vem desempenhando um importante papel junto ao poder público e a instituições sem fins lucrativos no combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem.

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:

Exploração sexual e trabalho infantil podem ser consideradas como uma das mais graves violações de direitos praticadas contra crianças e adolescentes. Esse tipo de violência nem sempre deixa marcas físicas, porém as psicológicas podem perdurar por uma vida inteira.

O 18 de maio foi criado em razão do crime conhecido como “Caso Araceli”. Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data foi instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

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