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ALTAMIRA

Prefeitura de Altamira e Incra assinam Termo de Cooperação Técnica para executar programa ‘Titula Brasil’

Parceria entre PMA e Incra vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Foto: Reprodução / Fonte: Assessoria de Comunicação PMA

A reunião que aconteceu na tarde de quarta-feira (7/4), na sala de reuniões do gabinete da prefeitura de Altamira confirmou a adesão voluntária do município ao programa do governo federal, ‘Titula Brasil’, que por meio de uma parceria entre prefeitura e Incra vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. O ato contou com a participação do vice prefeito Jorge Gonçalves, do coordenador de agricultura do município, Almir Segundo Uchôa, do secretário de meio ambiente e Turismo, Rodrigo Cardoso e Francisco Souza, superintendente do Incra.

“Altamira é o terceiro município da região que fez a adesão ao programa que foi criado no final de 2020, que agora se concretiza de forma voluntária. É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária e reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra, Francisco Souza.

Na ocasião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, formalizando o acordo entre o município e o Incra para que os produtores rurais da região, que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a créditos e incentivos para a produção agrícola.

“Pra nós é uma honra poder participar desse projeto, pois durante muito tempo o sonho de toda a região da Transamazônica, do produtor rural é ter em mãos o seu documento para cumprir as suas obrigações com maior seriedade possível”, declarou o prefeito em exercício, Jorge Gonçalves.

A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.

“Um dos objetivos da atual gestão é alavancar o desenvolvimento rural, regional e sustentável da nossa região. Ter acesso ao título definitivo da sua propriedade abre muitas possibilidades, entre elas, de amplo acesso ao crédito. Aliado a outras políticas públicas de fomento e apoio aos produtores da agricultura familiar, de pequeno e médio porte, temos a expectativa de aumentar e muito a produção na nossa região”, assegurou o coordenador de agricultura de Altamira, Almir Uchôa Segundo.

A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica, reduzir custos e dar maior oportunidade para o produtor rural. Maria Augusta, presidente do Sindicato Rural de Altamira (SIRALTA), também esteve presente na reunião, e elogiou a iniciativa.

“Quando se fala em regularizar a situação do produtor, você não está dando só um benefício pra ele, você está transmitindo uma responsabilidade ambiental. Por isso, a gente tem lutado para garantir segurança jurídica no campo, pois sabemos que muita coisa positiva pode acontecer a partir do momento em que o agricultor receber o documento, além do acesso ao crédito, traz uma sequência de coisas boas”, falou a presidente do Siralta.

Para o secretário de meio ambiente e turismo de Altamira, Rodrigo Cardoso, a iniciativa da prefeitura em aderir ao programa é um grande avanço para toda a região do Xingu.

“É um ganho para toda a Transamazônica, e a parceria se faz fundamental para ampliar o acesso a muitas coisas necessárias para os agricultores. Todos nós teremos vários ganhos, pois produziremos mais e isso vai influenciar diretamente na economia e no desenvolvimento da região”, afirmou.

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