PARÁ
Ministério Público do Pará recomenda que governo e prefeituras decretem ‘lockdown’ na Grande Belém
O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou na última quarta-feira (3) à Prefeitura de Belém e ao Governo do Pará recomendações para a suspensão imediata e total do funcionamento de serviços não essenciais, decretando “lockdown” na região metropolitana de Belém. Estado e Município têm prazo de 48h para responder.
O órgão também quer que sejam ampliados o número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para covid-19 na região, já que o boletim da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), mostra que a taxa de ocupação de leitos de UTI, alcançou 66,6%, no dia 2 de março de 2021, enquanto de leitos clínicos chegou a 94%.
“Os dados indicam que a taxa de reprodução (TR) da covid-19 na Região Metropolitana I se encontra em 1,03, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2021, o que implica aceleração do contágio”, apontou o órgão no documento encaminhado para os gestores responsáveis.
O MPPA informou que o documento não possui caráter obrigatório, pois é meio extrajudicial voluntário e amigável de prevenção de ações judiciais.
Em nota, A Prefeitura Municipal de Belém informou que a Procuradoria Geral do Município analisa juridicamente a recomendação do Ministério Público do Estado. Assim que a análise for concluída será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura Municipal