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COLUNA - DIREITO & DEVERES

A procura por divórcio aumentou consideravelmente durante o período pandêmico

Foto: Reprodução / Fonte: Correio Paraense

O convívio intenso em virtude do isolamento social e da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias. A rotina de convívio constante representa um imenso desafio aos casados e, muitos, não estão conseguindo lidar com essa nova realidade.

A ruptura familiar é, geralmente, causada pelos conflitos diários que aumentaram durante o isolamento social. Nesse contexto, a probabilidade de haver mais divórcio é maior.

Cerca de 70% dos pedidos de divórcios são iniciados por mulheres que cuidam da casa, dos filhos e trabalham. A jornada tripla associada aos maridos machistas ocasiona grande número de divórcios iniciados por elas.

No Brasil há dois tipos de divórcio. O primeiro é o divórcio em Cartório, esse procedimento permite o encerramento do casamento de forma mais célere e simples. Entretanto, para se divorciar diretamente no cartório é preciso preencher alguns requisitos: a) o casal não pode ter filhos incapazes, b) deve ser consensual (amigável), c) constituir um advogado.

Além desses requisitos é necessário pagar as taxas cartorárias. A vantagem é que o divórcio encerra em poucos dias.

Outro modo de se divorciar é pela via litigiosa. Esse tipo de divórcio ocorre quando não há consenso entre as partes. Quando um dos cônjuges não aceita participar do divórcio de forma amigável será preciso contratar um advogado especializado para iniciar o processo judicial.

O divórcio litigioso tramita no Poder Judiciário. Se divorciar na Justiça não é um procedimento rápido, pelo contrário, pode ser demorado e doloroso, especialmente no aspecto emocional e financeiro.

O divórcio litigioso pode demorar de 1 a 2 anos, talvez até mais tempo. Ninguém é obrigado a continuar casado. Assim, somente a vontade de um dos cônjuges já suficiente para obter a decretação do fim da relação conjugal. Não existe “não vou te dar o divórcio”.

Com diálogo e concessões é possível elaborar um acordo de divórcio que seja benéfico para ambos os cônjuges. Conversar é a melhor forma de encerrar a união matrimonial.

Lembre-se, é imprescindível a presença de um advogado, de preferência especializado em direito de família. Caso o divórcio seja consensual o casal precisará somente de um advogado para representar a ambas as partes.

Samuel Medeiros – Advogado, Professor Acadêmico, Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Cândido Mendes, Mestrando em Propriedade Intelectual pelo Instituto Federal do Pará, Sócio do Simões Bentes & Medeiros Advocacia Internacional,
E-mail: Samuel_medeiros@ymail.com

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