PARÁ
Detran cria novas taxas de serviços de habilitação, veículos e administrativos. Confira valores
O Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) criou novas taxas de serviços de habilitação, veículos e administrativos. A lei assinada pelo governado Helder Barbalho entra em vigor em 90 dias, começando a contar desde quinta-feira (7).
As novas taxas têm valores calculados com base na Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF), a qual ficou definida em R$ 3,7292 neste ano.
Os valores dos serviços já cobrados também foram ajustados. Confira lista de novos serviços, de acordo com levantamento realizado pelo Portal OESTADONET.
Remarcação de motor; R$ 223,75
Emplacamento ou reemplacamento padrão Mercosul; R$ 37,00
Taxa de fornecimento de material de placas veiculares realizada pelo Detran/PA de 2 placas refletivas para veículo; 257,31
Taxa de fornecimento de material de placas veiculares realizada pelo Detran/PA de 1 placa refletiva para veículo; R$ 130,52
Taxa de fornecimento de material de placas veiculares realizada pelo Detran/PA para motocicletas/motoneta/ciclomotores; R$ $ 111,87
Vistoria Eletrônica de veículos de 2 ou 3 rodas; R$ 55,93
Vistoria Eletrônica de veículos de 4 rodas até 9 lugares, ou até 3,5 toneladas; R$93,23
Vistoria Eletrônica de veículo de passageiros com capacidade acima de 9 lugares; R$ 130,52
Vistoria Eletrônica de veículo de carga com peso bruto total acima de 3,5 toneladas; R$ 130,52
Vistoria Eletrônica de combinações de veículos (por unidade veicular); R$ 242, 39
Taxa de deslocamento de técnico para vistoria Eletrônica, por veículo (até 20km); R$ 182, 46 mais soma do p/km
Taxa de deslocamento de técnico para vistorias Eletrônicas, por veículo (acima de 20km); R$ 242,39
Termo de Responsabilidade Veicular Eletrônico;R$ 37,00
Homologação de Laudo de Vistoria de Identificação Veicular; R$ 29,83
Credenciamento de empresa de estampagem de placas; R$ 1.118,76
Renovação anual de credenciamento de empresa de estampagem de placas; R$ 559,38
Credenciamento de Empresas Credenciadas para Serviço de Vistoria Veicular – ECVs; R$ $ 559,38
Curso de Reciclagem para Condutores; R$ 111,87
Aula teórica de Formação para habilitação de Condutores – H/Aula; R$ 7,45
Aula Prática de Direção Veicular para Habilitação de Condutores Categoria A – H/Aula; R$ 55,93
Aula Prática de Direção Veicular para Habilitação de Condutores Categoria B – H/Aula; R$ 74,58
Aula Prática de Direção Veicular para Habilitação de Condutores Categoria C – H/Aula; R$ 111,87
Aula Prática de Direção Veicular para Habilitação de Condutores Categoria D – H/Aula; R$ 130,52
Aula Prática de Direção Veicular para Habilitação de Condutores Categoria E – H/Aula; R$ 130,52
De acordo com a tabela de cálculos que foi publicada no Diário Oficial do Estado, os serviços de emplacamento, licenciamento anual, expedição da 2ª via do CRV/CRLV, expedição de via adicional da CRLV, alteração de características de veículos, inclusão ou baixa de reserva de domínio, transferência de jurisdição, mudança de categoria, alteração de dados cadastrais do veículo, gravação ou regravação do chassi, baixa do registro, transferência de propriedade terão o valor de R$ 223,75.
Caso seja solicitado mais de um serviço, para cada serviço será cobrado R$ 37,00.
Por: Kamila Andrade
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