PARÁ
Dobra número de casos de feminicídio no Pará
Dado alarmante pode ter relação com o isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus

O número de casos de feminicídio no Pará praticamente dobrou em um comparativo entre os oito primeiros meses de 2019 e 2020. No ano passado, entre janeiro e 10 de agosto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) registrou 20 casos de feminicídio, sendo três na Região Metropolitana de Belém (RMB). Já em 2020, o número subiu para 39 – um aumento de 95%. Desses, oito foram computados na RMB.
A delegada Janice Aguiar, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Belém, ressalta que esse “é um número alarmante a despeito de tudo o que se tem feito e trabalhado no Estado para combater a violência contra a mulher”. Para ela, apesar de haver uma possibilidade real entre a pandemia e o aumento dos casos, essa é uma prospecção difícil de ser garantida.
“O crime de feminicídio é o crime de homicídio cometido contra a mulher por ela ser mulher, ou seja, o agressor menospreza o sexo feminino e acha que pode dispor da vida da vítima. Talvez esse período turbulento que nossa sociedade está vivendo, obrigando as pessoas a uma convivência de 24 horas em isolamento, tenha agravado tensões já existentes e tenha tido como reflexo essa violência”, analisa, ao ponderar que “é difícil afirmar que tenha sido essa a causa, pois em alguns casos os agressores já não conviviam mais com as vítimas e a violência se deu pelo rompimento da relação”.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Apesar do aumento do número de casos, o governo afirma que tem trabalhado constantemente em programas e ações que garantam a segurança da mulher. Segundo a Fundação ParáPaz, há atualmente no Pará 13 polos especializados e integrados com a Polícia Civil no que tange ao atendimento e acolhimento das vítimas de violência, sendo três na RMB e 10 nos interiores, abrangendo as regiões do Xingu; Guajarina; Carajás; do Lago; zona Bragantina; Marajó Ocidental; Sudeste e Baixo Amazonas. Além disso, segundo a fundação, a expectativa é que até o final de 2022 sejam implantadas pelo menos mais cinco unidades de acolhimento. A instituição também lembra que o atendimento remoto está disponível na plataforma digital “ParáPaz Acolhe”, que pode ser acessada de qualquer local e permite que seja feita a triagem e encaminhamento para as autoridades competentes.
DEAMs NO PARÁ
O Pará conta com unidades especializadas de atendimento à mulher em pelo menos 23 locais: três na RMB (Belém, Ananindeua e Marituba) e 20 em cidades do interior. Além disso, todas as delegacias podem receber denúncias de violência contra a mulher. Nesses casos, as divisões encaminham as ocorrências para as unidades especializadas.
Para a delegada Janice, o trabalho das divisões voltadas ao atendimento à mulher têm se mostrado fundamental e o retrato disso é que, em nenhum dos casos de feminicídio registrados em Belém em 2020, as vítimas tinham solicitado medidas protetivas. “Isso nos faz acreditar que as mulheres que denunciam seus agressores e pedem medidas, afastam a possibilidade de feminicídio”, aponta, acrescentando que “por isso é muito importante a denúncia ao primeiro sinal de violência”.
Casos de violência contra a mulher devem ser denunciados presencialmente em qualquer unidade especializada ou delegacias de bairro ou por telefone nos números 180 e 181.
Por Tainá Cavalcante