Judiciário paraense orienta os servidores do grupos de risco

O retorno ao trabalho presencial no Judiciário paraense é precedido por um amplo planejamento, que envolve todas as áreas administrativas da instituição. Além das medidas preventivas de distanciamento e adequação dos ambientes de trabalho, a gestão do desembargador Leonardo Tavares adotou providências para identificar todos os servidores enquadrados nos grupos de risco, de acordo com os parâmetros definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.   

Dentro da programação do retorno planejado e gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário do Pará, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da instituição começou a enviar a todas as unidades, com base em pesquisa preliminar, a relação com servidores enquadrados no grupo de risco, incluindo idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas. O envio está sendo feito por Siga-Doc à direção dos Fóruns e Varas Unicas, gabinetes e unidades administrativas.

De acordo com a SGP, os servidores que, na pesquisa, se autodeclararam portadores de patologias crônicas, os quais aumentam o risco de mortalidade pela Covid-19, estão indicados na relação. A Gestão de Pessoas destaca que o enquadramento em patologias previstas no Grupo de Risco ou na qualidade de gestante dependerá de requerimento encaminhado via Siga-Doc ao Serviço Médico, comprovado por meio de laudo/atestado médico público ou privado a ser validado pela Junta de Saúde do TJPA.

O mesmo procedimento deve ser adotado pelos servidores que não realizaram a autodeclaração e desejam ser enquadrados no grupo de risco por gestação ou patologia. A secretaria informa ainda que os servidores enquadrados no grupo de risco que desejarem retornar às atividades presenciais deverão apresentar requerimento dirigido à chefia imediata, o qual será submetido à análise da Junta de Saúde do TJPA.

Conforme a pasta, os servidores enquadrados no grupo de risco que comprovadamente já tiveram a Covid-19, após liberação pela Junta de Saúde, poderão retornar às atividades presenciais.Fonte: Coordenadoria de Imprensa.

Por: João Vital e Will Montenegro